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pro vyhledávání: '"ERITON GERALDO VIEIRA"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 3, Pp 181-212 (2015)
Mining is considered one of the basic sectors of Brazil's economy. The mining activity provides basic raw material for industry, and several products from the simplest to the most complex have mineral origin. Most products mined in Brazil, by volume,
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https://doaj.org/article/37ee205925b64ca092abc70c4ae7e355
Publikováno v:
Sustentabilidade em Debate, Vol 6, Iss 2, Pp 171-192 (2015)
A mineração é considerada um dos setores básicos da economia no Brasil. A atividade minerária fornece matéria-prima para a indústria, sendo que vários produtos, desde os mais simples aos mais complexos, têm origem mineral. Os produtos mais m
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https://doaj.org/article/b1647d5d1a454968933e5da152f8930f
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 3 (2015)
A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral. Os produtos mai
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https://doaj.org/article/94b34a157df24f3d815b270a79b69c21
Publikováno v:
Lex Humana. 6:44-69
O presente estudo analisa as areas de preservacao permanente, identificando as principais peculiaridades do tema no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Para isso, baseia-se em construcoes doutrinarias, alem de debater sobre a funcao socioambi
The current article presents a theoretical analysis concerning sustainability, in order to demonstrate the constitutional proposal and the instruments adopted to encourage sustainability practices to guarantee the life of present and future generatio
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22160250da84bb589f128232d76b5883
Autor:
Eriton Geraldo Vieira
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 9
O presente estudo tem por escopo analisar o acórdão extraídoda Apelação Cível nº 2006.70.00.009929-0 em decisão proferida pela4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na qual se reconheceà proteção dispensada aos animais, mais