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Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3, Pp 224-232 (2012)
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Sa
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https://doaj.org/article/33d7dfe4d368440da6bae70924ad09e0
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 2, Pp 47-64 (2008)
O direito à saúde vem sendo objeto de grandes debates jurídicos tanto no judiciário quanto na sociedade. No entanto, não há ainda um detalhamento científico claro sobre seus contornos e, até mesmo, quanto ao seu reconhecimento como um ramo au
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https://doaj.org/article/8db497729b3a49789edfa7164720f20c
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 1, Pp 206-213 (2008)
Resenha Internacional
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https://doaj.org/article/21d13e26bae14a1ba60762571b48567d
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 3, Pp 99-113 (2004)
O Sistema Nacional Tributário Sanitário é totalmente novo. Criado recentemente em 26 de janeiro de 1999 pela Lei n. 9.782, é pouco abordado pelos juristas e cientistas do direito. Porém, muito ao contrário do que se possa imaginar a respeito de
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https://doaj.org/article/8502620d1a664ee1900545ead91fceda
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 8, Iss 1, Pp 207-209 (2007)
Resenha sobre a publicação "Diritto Sanitario" de Ettore Jorio (Giuffrè, Milão).
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https://doaj.org/article/e88b3e64876e45fa97c4127748793b09
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 6, Iss 1, Pp 199-201 (2005)
Resenha sobre a publicação ""O tratamento jurídico do risco no direito à saúde" de Germano Schwartz (Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2004).
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Autor:
Elias, Alexandre Nemer
Por meio de uma intensa exploração doutrinária, vem se discutindo as mutações do direito frente à explosão tecnológica no mundo e, em especial, à tecnificação das atividades de atuação do Estado. Diante dessa situação, exploramos na do
Autor:
Elias, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145916
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