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Akademický článek
inverting questions: an invitation to take a stroll on another side of questions.
Autor: araújo sousa, júlio miguel1 julio.m.a.sousa@gmail.com
Publikováno v: Childhood & Philosophy. 2023, Vol. 19, p1-16. 16p.
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O domínio do fato pela vontade em virtude dos aparatos organizados de poder no estado democrático de direito:uma análise garantista acerca da AP 470 e a responsabilidade penal do 'autor de escrivaninha'/Roberta Parreira Nóbrega e Mendonça ; orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky
Autor: Mendonça, Roberta Parreira Nóbrega e
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 107-110 Resumo: Esta dissertação é resultado de uma investigação acerca do conceito de autoria no âmbito do
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7cba186fb858804ef88a94906e83f3db
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MendoncaRPN_1.pdf
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Akademický článek
Complexidade institucional no campo esportivo de Santos após implantação do Promifae
Autor: DONALD VERONICO ALVES DA SILVA, PATRICIA MARIA E. MENDONÇA
Publikováno v: Cadernos EBAPE.BR, Vol 19, Iss spe, Pp 777-791 (2021)
Resumo Este trabalho observou como a complexidade institucional aumentou no campo esportivo da cidade de Santos após a introdução do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae). Para tanto, realizou um levantamento de dad
Externí odkaz: https://doaj.org/article/a791f63bcfbd49ce80aa5b4c8c63fd5a
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Akademický článek
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
Autor: Denise Bzyl Feitosa, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 3, Pp 837-856 (2021)
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos po
Externí odkaz: https://doaj.org/article/21ca8f7d43784ec3bd483e54a03d101d
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Akademický článek
Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito
Autor: Renato Moreira de Abrantes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Publikováno v: Revista Jurídica da Ufersa, Vol 5, Iss 9, Pp 88-110 (2021)
O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacio
Externí odkaz: https://doaj.org/article/3a56ff6cf1ed48cd88ef89d63fc0bdb9
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Publicações legadas pelo Prof. Pedro Varennes e Mendonça
Autor: NEVES, M. F.
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Este registo pertence ao Repositório Científico do LNEC Made available in DSpace on 2008-12-19T11:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 stub.txt: 73 bytes, checksum: 3bc2cc4245f8fae5b15427ea15f98b20 (MD5) license.txt: 37 bytes, checksum: 562acc9db45b6
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::224e4c1715e37c2b50855e8fc5bc7cb9
http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/14896
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A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais
Autor: Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Marcus Mauricius Holanda, Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça
Publikováno v: Revista Videre, Vol 10, Iss 19, Pp 121-134 (2018)
No Brasil contemporâneo, verifica-se que o desenvolvimento social não está acompanhando de forma equitativa o crescimento econômico, apresentando lacuna entre essas vertentes, mesmo com a inserção na Constituição da República Federativa do B
Externí odkaz: https://doaj.org/article/fbdd0e22ed4e4c9cac2f66d9135dec10
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