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pro vyhledávání: '"Dura??o Razo?vel do Processo"'
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 2 (2021)
Com base na análise da Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e do fomento trazido pelo Código de Processo Civil de 2015 aos meios consensuais de resolução de conflitos, aborda-se a resistência dos(as) magistrados(as) em design
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https://doaj.org/article/c0dfc82a465b451c8051a8b06e72328b
Autor:
Germano Schwartz, Marcelo Lucca
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 1 (2020)
Compreender e definir que o tempo é um desafio que alcança amplas áreas do conhecimento humano, podendo ser concebido em duas dimensões: quantitativo e qualitativo. E, por conta da crise da celeridade da prestação da função jurisdicional do P
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https://doaj.org/article/b7bdf2c8c7e44287b8989d30a63d2ceb
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 55, Pp 136-149 (2018)
A sociedade ultrapassou as barreiras do período pós moderno, caracterizada como hipermoderna, para a sociologia de Gilles Lipovestky. A rapidez é uma característica evidente e atinge o direito, posto que as pessoas almejam soluções rápidas. Ne
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https://doaj.org/article/d46781eca3444b9a8bde859c78e31830
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 2, Iss 2, Pp 43-65 (2017)
This research aims to study the verification of parameters used by the 1CC of the TJCE when judging habeas corpus related with the crime of robbery related to the excess of term of the prisional precautionary measures from January to June of the year
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https://doaj.org/article/1a58f3cdd9b64f1faeccfc161f983706
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 51, Pp 108-124 (2017)
O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade d
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https://doaj.org/article/cbcfd0ce07ef41a28939281840097fec
Autor:
Gleice Leila Barral
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 01-35 (2015)
Questa indagine ha come oggetto di studio la responsabilità civile dello Stato per gli atti giurisdizionali che violano il diritto fondamentale alla durata ragionevole del processo. Nonostante la Costituzione dela Repubblica Federale del 1988, ricon
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https://doaj.org/article/68683ac0ee3e495882aad606545425df
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 5, Iss 1 (2018)
O presente trabalho tem como objeto a análise da possibilidade de existência de um conflito de normas no ordenamento jurídico brasileiro. O conflito que pode existir entre o princípio do juiz natural do processo e os princípios da duração razo
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https://doaj.org/article/faa8476786cf433191cfd303de597bc5
Autor:
Flávia Pereira Hill
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 1 (2018)
O presente artigo almeja analisar o instituto da estabilização da tutela antecipada. Trata-se de inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com vistas a prestigiar o princípio da duração razoável do processo. Procura-se identifi
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https://doaj.org/article/2c7c245edbcc4ecdaa4bacbcba151de0
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-05-13T17:55:32Z No. of bitstreams:
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5f067e50973b71e1ec0ae0e6e971448c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164418
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Publikováno v:
Diálogos Possíveis; v. 18 n. 3 (2019): Temas Livres
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
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Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
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Objetivou-se com a presente pesquisa analisar a morosidade processual como ofensa aos direitos humanos de segunda geração, com enfoque na situação estrutural do judiciário brasileiro e a ausência de leis que viabilizem a efetivação do direito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fbed4622f880164014acc431c7707dd1
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/639
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