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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 1, Pp 216-234 (2021)
Since the colonization of Brazil, both indigenous peoples and the nature are exploited, destroyed and appropriated for the sake of an economic model based on the accumulation of natural resources and products. Now faced with an environmental crisis,
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https://doaj.org/article/1e19b7d14eba4732b33060b7380a3f0c
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 62 (2021)
The indigenous peoples' land rights are deprived from their effective realization although it is guaranteed in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and in several international human rights documents. In this sense, the objective of this articl
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/697ecddee3fa46f0aea6d541b2100a68
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 16:223-245
Com o surgimento das primeiras declarações internacionais de Direitos Humanos, foram prescritos direitos universais, cuja pretensão era abarcar de maneira indistinta todos os seres humanos. Entretanto, como tal universalidade representava apenas o
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 12:216-234
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito; v. 36 n. 1 (2022): Justiça do Direito; 149-179
Law of Justice Journal; Vol 36 No 1 (2022): Justice of Law; 149-179
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
Law of Justice Journal; Vol 36 No 1 (2022): Justice of Law; 149-179
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
The indigenous peoples in Brazil have conquered many rights with the promulgation of the 1988 Constitution. As the most critical right for their survival as peoples, the land right was guaranteed by the constitution next to implementation instruments
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::86d36329a10d6a6e01f3805829fd35f1
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13327
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13327
Publikováno v:
Academia Letters.
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 15 n. 36 (2020); 307-327
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instru
Publikováno v:
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. 8:e974
No ano em que o movimento antropofágico, inaugurado na semana de arte moderna, completa 100 anos, a constatação do cenário atual em relação às violações de direitos dos povos indígenas é intrigante. Os povos indígenas no Brasil sofreram e
Autor:
Cecília de Castro Algayer, Cristefer Santana, Isabella Rodrigues, Izadora Donnianni, Lidia Nascimento dos Santos, Daniel Rocha Correa, Felipe Coimbra Moretti, Domilto Inaruri Karajá, Irene Bonetti, Lorena de Medeiros Silva, Morena Marconi, David Esposito, Andrei Domingos Fonseca, Maria Juliana Frieiro Pereira, Mariam Tchepurnaya Daychoum, Erna Holzinger, André Sanches de Abreu, Paulo Takeo Sano, Karen Amaral Alves, Yoon Ladica, Luiz Henrique Eloy Amado, Letícia Fagundes, D. M. B. Campos, Julia Finotti, Luiz Fernando Villares e Silva, natalia alencar cantini, Graziella Andrade, Alex Sandro da Silveira Filho, Lucas Esteves, Maria Luiza Lopedote, Maria Rita Ferreira Messias, Giovanna Valentim, Giovani Teixeira Massaro, Rosseline Tavares, Malu Paiva Alves, Julia Gibertoni Leite, Rayane Barreto de Araújo, Yhasmin Monteiro, Camila Monteagudo, Victor Lorigados Soriano Garcia, Sergio Coelho de Azevedo Junior, Alexandre Nogueira Martins, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Bárbara Silva de Jesus, Julia Paiva Borges, Yosef Fawcett, Eberval Gadelha Figueiredo, Giovana Matos da Costa, Vinicios Javaroni, Erika Yamada, Luíza Pavan Ferraro, Renata Coelho Duarte Rocchi, Jarbas Herculano da Silva, Mariana Recalde, Carlos Portugal Gouvêa, Laura Cardia Gomes Lopes, Victor Valle, Paulo Bull
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal.
A research report on the acts, omissions and discourses of the Federal Executive leadership that have impacted indigenous peoples, prepared by the research group Development and Indigenous Peoples Law (DPI) of the Faculty of Law of the University of
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 25, n. 10 (2020); 72-85
Introducao: Desde a epoca colonial, os povos indigenas sofrem com inumeras e continuas violacoes a seus direitos, dentre eles e mais intensamente o direito as suas terras ancestrais. Reconhecendo a relevância dos movimentos indigenas da America Lati