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Autor:
Dorinethe dos Santos Bentes
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 1, Pp 108-128 (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, qu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d6a2483f0ff5486da1caae1bc21c2b63
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 2, Pp 191-205 (2017)
This article seeks to understand the facts that led to the late and inadequate updating of the Brazilian Penal Code when dealing with Internet cybercrimes and the lack of ne Criminal Laws regulating this crime. To reach these objectives, we intend to
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https://doaj.org/article/69e196ca07f6412994e00b6b5f27aa8f
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 1 (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, qu
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https://doaj.org/article/2e3909f628bd4d558b6a77e8f90f96fb
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 9:10579-10604
As recentes mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao entendimento acerca da Súmula nº 347 do STF está acarretando uma insegurança jurídica que interfere no exercício das atribuições dos Tribunais de Contas. Isto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::72a1adfbe15e2e9d4c3b7f9d1b350bf4
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-113
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-113
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 9:1057-1070
O presente trabalho tem o objetivo fazer uma análise sobre a mediação e conciliação como métodos adequados e autocompositivos de resolução de conflitos de maneira geral e de forma mais aprofundada no Direito do Trabalho. Iniciante, traçando
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d5757927eeead68e86503ecdb537a3a4
https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8605
https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8605
Autor:
Aline Vasques Castro, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Rafaella Cavalcante Soares, Dorinethe dos Santos Bentes
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. :54849-54867
Este projeto científico abordou os efeitos advindos pela globalização no mundo moderno e seus reflexos na sociedade, na geração de resíduos sólidos e na poluição ambiental. Para tal objetivo foi elaborada uma pesquisa qualitativa, análise d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ca141aefa39433fb21d8b4a828469d7a
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-010
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-010
Autor:
Aline Vasques Castro, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Rafaella Cavalcante Soares, Dorinethe dos Santos Bentes
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. :54812-54834
O objetivo do presente trabalho é evidenciar os impasses e as alternativas na busca pela efetivação dos Direitos Humanos e a garantia da cidadania ambiental plena, analisando a cidadania em seu aspecto local, nacional e planetário, demonstrando a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9556fa91be2262e0d19c67a7f5c6f02d
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-008
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-008
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:1973-1993
O objetivo do presente trabalho é evidenciar os impasses e as alternativas na busca pela efetivação dos Direitos Humanos e a garantia da cidadania plena, analisando a cidadania em seu aspecto local, nacional e planetário, demostrando a questão d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4ddb49179a55e6a7a065ff43c4e2ffc1
https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-127
https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-127
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:80509-80526
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bef4497eb093e3c5e329ac6c1d81c4e8
https://doi.org/10.34117/bjdv7n8-321
https://doi.org/10.34117/bjdv7n8-321
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a influência política na dominação social, apontando para uma área pouco discutida: as terras em posse de políticos. Mediante uma comparação com o período colonial brasileiro podemos perceber
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::772af1d2c02eb1abee77fa5df47dc02d
