Zobrazeno 1 - 10
of 19
pro vyhledávání: '"Domingos Barroso da Costa"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 33 (2023)
O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição. Nesse sentido, analisa-se a evolução de seus paradigmas normativos, que, se antes permitiam f
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b935041669664bfd92397ed1566c197b
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 32 (2023)
O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores. Desde os benefícios institucionais
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9a964ed274db45799b8b4c0972ea6a5d
Autor:
Domingos Barroso Da Costa
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 6 (2022)
Desvios e, logo, crimes são comportamentos normais em qual-quer agrupamento social, como concluiu Durkheim. Porém, isso não quer dizer que o aumento crescente dos índices de criminalidade não seja sintoma de um estado patológico da sociedade em
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1f062afe3b364569afc042129225530b
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss Edição especial (2021)
O presente artigo analisa a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, vítima de homicídio no interior de um estabelecimento comercial na cidade de Porto Alegre. No âmbito das relações de consumo, a vítima, como se estivesse inserida
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3674851f536a48b8b2c3b3db7586f4aa
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 27 (2021)
Este texto analisa as diretrizes estabelecidas pela Defensoria Pública Gaúcha no que diz respeito à obrigatoriedade de o Defensor Público justificar previamente à Corregedoria-Geral sempre que reputar que o manejo do recurso, em tese, cabível,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/aff47375c57a45108ada5a370948cf0a
Autor:
Domingos Barroso da Costa
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 23 (2019)
O presente estudo objetiva abordar como se constrói e expressa o discurso jurídico no Brasil atual, nos âmbitos da criação, interpretação e aplicação do direito. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica centralizada na obra “Petit t
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9ad9fe67360444928ffc589d07f4118c
Publikováno v:
Revista Subjetividades, Vol 8, Iss 4, Pp 1021-1046 (2016)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo interdisciplinar da criminalidade e da violência na contemporaneidade. Com amparo na Sociologia, na Psicanálise e no Direito, visa à abordagem das peculiaridades desses fenômenos no período atual –
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/92a95445bf3b44bc9c4224c17889896c
Publikováno v:
Revista Subjetividades, Vol 12, Iss 1-2, Pp 389-418 (2016)
No presente texto, discute a inserção de jovens – moradores de territórios com alto índice de criminalidade violenta – no mercado informal de drogas ilegais. Essa discussão representa um resultado parcial da pesquisa “A construção do la
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8d1ffd8f65c04a58ab6199baf2d213cb
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 13 (2015)
Pelo presente artigo, objetiva-se expor e analisar as razões pelas quais a atuação da Defensoria se dá na dimensão pública, com características próprias e suficientes a distingui-la das demais instituições e funções essenciais à Justiça
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2339c05b920e471aa7c92cea3aa2e21f
Publikováno v:
Psicologia & Sociedade, Vol 22, Iss 2, Pp 225-235 (2010)
Este estudo se propõe a uma análise das transformações verificadas no sujeito e na sociedade no período que marca a transição de uma sociedade fundada na produção para um novo modelo, fundado no consumo. Nesse contexto, parte-se da abordagem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/df1d419ba4d44c4da84902043d959bd1