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pro vyhledávání: '"Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito"'
Autor:
Gibin , Marcielly Garcia
O presente trabalho aborda o direito de escolha da pessoa em autodeterminar sua identidade de gênero com reflexos no registro civil, que enseja a modificação de nome ou/e sexo diretamente no seu assento de nascimento ou casamento, quando o caso, s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::6148cc6adaf90c4c0f58b73f99e9edaa
http://hdl.handle.net/11144/5584
http://hdl.handle.net/11144/5584
Autor:
Serafim, Monalize Réus
O presente trabalho busca analisar a problemática relacionada a sobrecarga do Poder Judiciário e a contribuição das serventias extrajudiciais para o acesso à Justiça. Atualmente, após um período de supervalorização do Poder Judiciário como
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::d5bd398826c4066d0198a32fd2cc7800
http://hdl.handle.net/11144/5585
http://hdl.handle.net/11144/5585
O presente trabalho percorre os caminhos trilhados para que a igualdade surgisse como valor, os factos históricos que contribuíram para sua definição enquanto princípio e como se desdobrou em direitos. Aborda a relação entre a evolução das i
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::6ccab2aaa13c660b4540e7284ff03464
http://hdl.handle.net/11144/5586
http://hdl.handle.net/11144/5586
Autor:
Rodrigues, Ivan Soeiro
O acesso aos metadados pelos serviços de inteligência revela-se imprescindível na produção de informação e na prevenção criminal, num mundo cada vez mais digitalizado. Para que os Estados possam efetivar as suas capacidades e maximizar os in
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::00ccc715a04ee304d5865ebb4b20390a
http://hdl.handle.net/11144/5588
http://hdl.handle.net/11144/5588
Autor:
Melo, Marcos Luiz de
A eutanásia tem sido discutida e aplicada há séculos, e sua ideia conceptual orbita na provocação da morte por sentimentos de misericórdia ou caridade, diante dos sofrimentos físicos e psicológicos atrozes que determinada pessoa vivencia em r
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http://hdl.handle.net/11144/5587
http://hdl.handle.net/11144/5587
Autor:
Neta , Iolanda França
O presente estudo visa abordar a imposição do regime de separação de bens nos casamentos de pessoas maiores de 70 anos no Brasil (artigo 1.641, II do Código Civil) e, acima de 60 anos em Portugal (artigo 1720º, 1, b, do CC). Após um breve estu
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http://hdl.handle.net/11144/5583
http://hdl.handle.net/11144/5583
Este trabalho dedica-se a examinar os denominados meios alternativos de solução de litígios, em especial a mediação e a arbitragem, no âmbito desportivo internacional e, principalmente, no acompanhamento do Tribunal Arbitral du Sport - TAS (em
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http://hdl.handle.net/11144/5590
http://hdl.handle.net/11144/5590
Autor:
Modro, Nielson Ribeiro
Esta tese analisa questões jurídicas e bioéticas envolvendo a geração de seres humanos, manipulados geneticamente para serem doadores de órgãos e quais os limites que envolvem o biodireito neste procedimento. A metodologia adotada é a pesquis
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http://hdl.handle.net/11144/5463
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Autor:
Tolentino, Maíra Diniz
O presente trabalho buscou demonstrar historicamente a evolução e a aceitação social da união estável como relação familiar, a partir da progressiva relevância que esse instituto representou ao longo das últimas décadas. A análise é feit
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http://hdl.handle.net/11144/5464
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Autor:
Fragoso, Fernanda Rocha
A atual sociedade de riscos teve origem no fenômeno da globalização, a qual se caracterizou pela elevada multiplicidade de relações entre as instuições financeiras internacionais. A volatilidade do capital, marca deste período, permitiu o aum
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http://hdl.handle.net/11144/5477
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