Výsledky vyhledávání - "Dissenha, Rui Carlo"

Por uma política criminal universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais

Autor: Dissenha, Rui Carlo

O presente trabalho busca analisar criticamente a atual conformação da justiça penal internacional, identificando as principais dificuldades que enfrenta e propondo uma nova direção que possa servir a mitigar esses problemas e a atingir os fins

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10022014-160412/

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Akademický článek

Do processo-Rocco ao processo-risco: o paradigma negocial tornando démodée a constitucionalização do processo penal brasileiro. (Portuguese)

Autor: Dissenha, Rui Carlo, Kosak, Ana Paula

Publikováno v: Revista Brasileira de Políticas Públicas; abr2023, Vol. 13 Issue 1, p161-178, 18p

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Do caso Ellwanger à criminalização da homofobia: a atividade legislativa do Supremo Tribunal Federal e a violação da reserva absoluta da lei em matéria penal = From Ellwanger case to homophobia’s criminalization: the Supreme Federal Court legislative activity and the absolute law reserve in criminal matters violation

Autor: Dissenha, Rui Carlo, Martins, Camila Saldanha

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147739

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A internacionalização do poder punitivo: os riscos normativos e políticos da demanda por leis penais universais = The internationalization of punitive power: the normative and political risks of the demand for universal criminal laws

Autor: Dissenha, Rui Carlo, Incott Junior, Paulo Roberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-20T23:00:21Z No. of bitstreams: 2 internacionalizacao_poder_punitivo_dissenha.pdf: 2703246 bytes, checksum: e2b8c0a73e27ac9e71884c99a6ac7e7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125747

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DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA

Autor: DISSENHA, Rui Carlo

Publikováno v: Revista Jurídica; v. 4, n. 37 (2014); 225-248

RESUMO A condição do jus ad belum muda substancialmente no pós-Guerra Fria, ensejando uma contundente modificação das relações internacionais. Parece certo dizer que a queda do muro de Berlim implicou a abertura do sistema internacional para u

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1048

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As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis

Autor: DISSENHA, Larissa Fischer Sbrissia, DISSENHA, Rui Carlo

Publikováno v: Revista Jurídica; v. 3, n. 32 (2013); 110-127

RESUMOPassados exatos 20 anos da realização do plebiscito no qual os cidadãos brasileiros foram às urnas optar pelo regime de governo que vigesse no país, muito ainda se discute acerca das especificidades dos regimes presidencialista e parlament

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/681

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Bem jurídico penal supraindividual e a obrigatoriedade de repressão

Autor: DISSENHA, Rui Carlo

Publikováno v: Revista Jurídica; v. 1, n. 30 (2013); 284-311

RESUMOA noção de bem jurídico é essencial para a garantia da coexistência em um Estado Democrático de Direito, como na forma adotada pelo sistema constitucional brasileiro. Mas o reconhecimento de funções especiais ao Estado a partir do sécu

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/564

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O terrorismo e o Direito Penal genocida

Autor: Dissenha, Rui Carlo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-19T17:47:04Z No. of bitstreams: 2 terrorismo_direito_penal_dissenha.pdf: 312320 bytes, checksum: 884d6ddc79ddfdd9367b20c85dc84a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9a83c77193aaaffed73bd6f982cced21
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110236

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Akademický článek

DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA. (Portuguese)

Autor: DISSENHA, RUI CARLO

Publikováno v: Revista Jurídica (0103-3506); 2014, Vol. 4 Issue 38, p225-248, 24p

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O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira

Autor: Teixeira, Alexander Haering Gonçalves

Publikováno v: Repositório Institucional Uninter
Centro Universitário Internacional (UNINTER)
instacron:UNINTER

Esta dissertação de Mestrado tem, por objeto de estudo, o exame do instituto jurídico do whistleblowing, desde sua conceituação jurídico-penal, passando por sua paulatina construção como fenômeno social, até alcançar o estágio atual de su

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3923a8db1c970c78c01ade9e6083893e
https://repositorio.uninter.com/handle/1/1241

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