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pro vyhledávání: '"Disregard doctrine"'
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 3, Pp 87-120 (2020)
This paper analyzes the necessity of establishing the disregard doctrine incident in order to reach the partner's patrimony in the tax enforcement, facing arguments for and against this possibility and demonstrating how the “source dialogue theory
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/44e67dc28ed840c8b054764270349dd8
Publikováno v:
Journal of Law; Vol. 14 No. 02 (2022); 01-25
Revista de Direito; v. 14 n. 02 (2022); 01-25
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Revista de Direito; v. 14 n. 02 (2022); 01-25
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
This study aims to analyze the changes that occurred in the disregard of legal entity after Act No. 13.874/19. The study is important to verify what actually represented a significant change in the theme and what were just changes without great innov
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1ba474a22ebcf66d950799d1e110967e
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14569
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14569
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 1 (2018)
A presente pesquisa teve como finalidade o estudo, a partir do método teórico, do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, também denominada como disregard doctrine, em sua modalidade inversa. Em um primeiro momento, analisaram-s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/aebe3f918a224aafb6dd739fd0fac187
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ou Disregard Doctrine no direito brasileiro, antes e depois da edição do Código de Processo Civil de 2015, com ênfase
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6d618757cfe28812f292ce99231360ee
O objetivo desta dissertação foi o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em sua modalidade inversa, e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões, principalmente na partilha de bens - efetivada no divórcio
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de imputação de responsab
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eb905c8c1c360926927fb48024711f72
Autor:
Zurita, Arturo Freitas
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2022-07-04T12:56:08Z No. of bitstreams: 1 Arturo Freitas Zurita_.pdf: 1801104 bytes, checksum: 7d65f2d84e65c120c3f2abb79b1a3404 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-04T12:5
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec035c810e54dcb14c61d3c6500e83bf
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11792
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11792
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 116-141
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
A intenção deste artigo é analisar os possíveis impactos da Lei nº. 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica, na desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, se abordará a personalidade jurídica e as teorias do patrimôni
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5176956bdaa76bb375bcdb0a0b30f938
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
Autor:
Barelli, Amanda Fabbri
A presente dissertação consiste em uma análise da aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos em trâmite perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Como parte dessa an
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:09:02Z No. of bitstreams: 2 paga_execucao_trabalhista_marques.pdf: 764534 bytes, checksum: 9c0460e14229d8222864214f27e0dc83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::613b05d28d89ee35e27625e2b6dd9f80
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153444
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