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pro vyhledávání: '"Discricionariedade judicial"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 2, Pp 1-10 (2024)
O presente trabalho busca investigar, dentro do grande tema da teoria das decisões judiciais, o desenvolvimento da relação entre clamor social, casos midiatizados e a tomada de decisões discricionárias em direito. Para isso, o ensaio se divide e
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https://doaj.org/article/dca61962701f4a2daa9ad6b548bb7a06
Autor:
Winícius da Silva Rodrigues
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
Com o advento da Lei 13.467/17, a famigerada “Reforma Trabalhista”, foram introjetados no ordenamento do jurídico uma série de alterações, seja no campo do direito material do trabalho seja no campo do direito processual. Dentre as referidas
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https://doaj.org/article/3ac686a5869b4d0c84671ce477b0473e
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Vol 2, Iss 2, Pp 19-40 (2016)
This article discusses the problem of femicide, emphasizing its bond with the cycle of domestic violence against women. The denial and underuse of the institutes stated in the Law Maria da Penha is the consequence of a traditional legal culture that
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https://doaj.org/article/8839aea2d36c48f3ad70a218e1b72656
Publikováno v:
Revista de Direito, Arte e Literatura, Vol 1, Iss 1, Pp 122-147 (2015)
The study aims to screen, in tracing the horizon in "Measure for Measure" by Shakespeare, develop a critique of legal positivism and judicial discretion, with the case study basis, consistent in the reasons released by the Court of Rio Grande do Sul
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https://doaj.org/article/5567d9e504104467853b995df7aad571
Autor:
Obaldia, Bruna Andrade
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The present dissertation aims to understand the influence of the media on judicial decisions in times of network society. To make this possible, the work is divided into three ma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6b367786f7e5fa4b9c547550bc7e6304
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25122
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25122
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 10, Iss 2, Pp 445-470 (2011)
O presente texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico a partir do Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto confi
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https://doaj.org/article/37cd43f930a543baac6f361424883014
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 39 (2021); 81-99
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associand
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0df4e9aeed1993f2f5634f8d8c28d519
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/417
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/417
Publikováno v:
Vianna Sapiens, Vol 3, Iss 1, Pp 24-24 (2017)
Com este trabalho, buscou-se fazer uma análise da imparcialidade do juiz em seus múltiplos aspectos, com enfoque em seu tratamento filosófico, normativo e sua interface com o instituto da discricionariedade judicial. Desta forma, analisada a impar
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https://doaj.org/article/41709e446cae496b812a3b06973198cd
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 1-22
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O objetivo geral da presente pesquisa é investigar a legitimidade democrática do poder Judiciário editar enunciados vinculantes e com força normativa para regulamentar o exercício da jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Por mei
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8231007d6af962a9d919d5d6c1ce3d23
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6352
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Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Em um contexto de reforma do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no mercado brasileiro e de fixação de diretrizes para a aplicação de recursos na expansão de infraestrutura de banda larga, o trabalho tem por finalidade discu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e900013b47c63a3716dd3406546e7c61