Zobrazeno 1 - 10
of 250
pro vyhledávání: '"Diretiva"'
Autor:
Henrique Vicêncio
Publikováno v:
Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, Iss 31(II) (2024)
A Diretiva SEVESO III transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, atribui às câmaras municipais um papel importante na informação que deve ser transmitida às populações, nomeadamente sobre medidas de auto
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/52586a0728b045c9b656451578d6974b
Publikováno v:
Revista Metropolitana de Ciencias Aplicadas, Vol 7, Iss Suplemento 1, Pp 196-203 (2024)
Este articulo hace un analisis de la referencia teorica de la definición de gestión escolar así como sus carácterísticas e impacto en la función directiva, desde la perspectiva de diversos autores la gestión educativa se actualiza con el tiemp
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4f15cd4ba6a04c5eb2e79d968eeb9142
Autor:
Fernanda REBELO, Isa Pinto PEREIRA
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
Em 30 de junho de 2021, a Comissão Europeia propôs uma nova diretiva sobre créditos aos consumidores (COM (2021) 347 final) que pretende modernizar e reforçar, a nível europeu, a defesa dos consumidores que contraiam créditos e que, a ser aprov
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e9306df6ea304f8b90a9c8bdf51afd81
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 233-247 (2021)
Os avanços científicos e tecnológicos estão cada vez mais presentes na vida da sociedade, resultando em diversas mudanças. Nesse cenário surge o Biodireito com o intuito de discutir no campo jurídico as transformações que essas técnicas oca
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bb59284a5f634f948290ed6232df3b1a
Autor:
Louise Massochini Zwartjes
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 437-450 (2020)
Neste comentário, faz-se uma análise de um acordão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE), em que discute-se o confronto de direitos fundamentais, notadamente o princípio da dignidade humana e da garantia de um processo eq
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/31580ca6a00f4a1c89fb62d292d8d309
Publikováno v:
Política e Gestão Educacional, Vol 24, Iss 3 (2020)
O artigo tem como objetivo descrever a gestão diretiva com o estresse laboral dos professores desde a pandemia Covid-19 na Escola San Ignacio de Viña del Mar, Região de Valparaíso, Chile. Para tanto, utilizou-se uma abordagem quantitativa, descri
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5c2b53e805204eb599f5ad37b162d750
Publikováno v:
Ciência & Trópico, Vol 44, Iss 1 (2020)
A gestão das águas é uma necessidade inerente às sociedades humanas nos dias de hoje. A água é um bem natural e essencial para a existência e permanência da vida, e com o desenvolvimento das sociedades humanas, há muito tempo é utilizada pa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6cbec72704964c93b5ddcf796bc80a03
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 566-588 (2017)
O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil. Esse modelo abstrato impede o aprimoramento de mecanismos que levam em
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/144bd6d37a8e4ec498a031262e5a6127
Publikováno v:
Carta Internacional, Vol 12, Iss 2, Pp 76-100 (2017)
A cadeia de suprimento da logística de defesa tende a ser alvo de forte protecionismo estatal e não faz parte da jurisdição de tratados internacionais. Entretanto, a União Europeia possui uma política única de aquisição em assuntos de segura
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a8f29da7d91d494985b95d28b4066972
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
Atualmente, graças as novas biotecnologias que permitem o prolongamento de forma artificial da vida e a reafirmação do princípio da autonomia da pessoa, questões sobre o término da vida e uma morte digna estão sendo cada vez mais discutidas. C
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bd973e9c9dbd4685af8cacfc2b06508d