Zobrazeno 1 - 10
of 2 003
pro vyhledávání: '"Direitos sociais"'
Autor:
Giovanny Simon Machado
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Vol 147, Iss 2 (2024)
Resumo: Este artigo visa problematizar as leituras quanto à gênese das políticas sociais que focam apenas as experiências anglo-europeias, secundarizando as contribuições dos modelos de proteção social fora do capitalismo ocidental. Por meio
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4d747e86d7034c9aa8967f6fc21bca4c
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formul
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2fb9d1cfdf574aa19d484930bea3244f
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
O direito à educação situa-se no ordenamento como um direito reconhecidamente humano e fundamental social, figurando-se como um direito essencial para a vida e para o desenvolvimento do país. Nesse contexto, o presente artigo teve como problemát
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/09c1397261e54153991e78ebd5f97d0a
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O direito à desconexão digital corresponde ao reconhecimento de emergente campo de batalha dos direitos sociais. Trata-se de um resultado lógico do avançar da evolução de novas tecnologias de comunicação, especialmente frente à difusão de a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/88613b2c204d4194a863e7e1952ebfe9
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ). Pretendeu-se entender as consequências da individualização/coletivização das
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/11a9190929d245d9b88bd86e2fa1163f
Autor:
Caroline Rodrigues da Silva
Publikováno v:
Revista PerCursos, Vol 24 (2023)
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões teórica e empíricas sobre o papel dos sujeitos coletivos das lutas urbanas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) para o entendimento da militarização das cidades como política de est
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2766990fb3394314857aa58d63ed7761
Publikováno v:
Revista Desenvolvimento Social, Vol 29, Iss 2 (2023)
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos direitos sociais no Brasil, o conceito, a natureza jurídica e como eles se apresentam como norma de direito fundamental. Uma segunda finalidade é observar como os Tribunais aplicam os direito
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fafe1f20fa2f4f479683e5273446f0c3
Publikováno v:
Revista Desenvolvimento Social, Vol 29, Iss 2 (2023)
O trabalho em tela tem por objetivo analisar a relação das políticas neoliberais e os seus impactos na eficácia dos direitos sociais no Brasil. O neoliberalismo consiste numa ideologia vinculada a práticas na esfera econômica que irradia efeito
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f3a3ca3b496b44a880cff359cf5b6728
Autor:
Michele Zezza
Publikováno v:
Debater a Europa, Iss 26/27 (2023)
O objetivo principal do artigo consiste em refletir sobre o significado e a função dos direitos sociais no sistema da União Europeia, no cenário atual dominado pela crise econômica e financeira global, prestando especial atenção à sua relaç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fcddc72169db41f6bcb1eaa1c37253e7
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2023)
O microssistema processual coletivo estabelece regras específicas para tratar dos procedimentos de execução no âmbito de demandas coletivas, sendo necessário analisar os desafios que a efetivação da tutela transindividual oferece para ser comp
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/044362518af1402bb64b2355f3156bf9