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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
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Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-12-26T19:50:00Z No. of bitstreams: 1 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 22802213 bytes, checksum: f4e21ebd029fcc29700e46f917c8b72e (MD5) Made available
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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2437
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NEOCONSTITUCIONALISMO: AS CONSEQUÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Autor:
A. S. H. TEIXEIRA, MARIA FERNANDA1 mfschumacker@gmail.com, LUIZ RAMIDOFF, MÁRIO2 marioramidoff@gmail.com
Publikováno v:
Revista Percurso. 2020, Vol. 2 Issue 33, p396-403. 8p.
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 437-476 Resumo: A complexidade das relações sociais levou à complexidade do Direito. O monismo das fontes foi substitu
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AlmeidaWGR_1.pdf
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Autor:
Ferreira, Cristiane Aneolito
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagra
Autor:
Cristiane Aneolito Ferreira
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagra
Autor:
Cristiane Aneolito Ferreira
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagra
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a2e828c70ae7df94d8813999869e70c8
Autor:
Adisson Leal, André Araújo Molina, Annelise Monteiro Steigleder, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Caroline Vaz, Elton Venturi, Fabiana Barletta, Felipe Braga Netto, Felipe Teixeira Neto, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Nelson Rosenvald, Ney Maranhão, Pedro Farias Oliveira, Pedro Rubim Borges Fortes, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, Renata Vilela Multedo, Renato Campos Andrade, Roberta Densa, Thaís G. Pascoaloto Venturi
Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1ª Ed - 2018'Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisõ
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões