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pro vyhledávání: '"Direitos humanos."'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 50, Pp 1-26 (2024)
A proposta deste artigo é analisar o perfil de atuação do principal órgão brasileiro de prevenção à tortura, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a partir do estudo das recomendações emitidas pelo ente. Baseia-s
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https://doaj.org/article/ffff1c3ecc534fa48275c9a6a4605755
Publikováno v:
Monções, Vol 13, Iss 25, Pp 167-193 (2024)
O impacto da pandemia de Covid-19 na população imigrante racializada como não branca no Brasil foi multifacetado, com consequências desproporcionais. Este artigo tem como objetivo apresentar o retrato da imigração Sul-Sul no estado de Santa Cat
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https://doaj.org/article/a43b4d1848194903ba86ba7cf03b029a
Autor:
Beatriz Perez, Kalline Eler
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-17 (2024)
Os Pacientes idosos são comumente acometidos por doenças crônicas e incuráveis, sendo um dos principais grupos de pacientes que necessitam recorrer aos Cuidados Paliativos. Assim, diante do envelhecimento da população mundial, este artigo abord
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https://doaj.org/article/77d57ced29724c18b7580f780c60fed2
Autor:
Caroline Filla Rosaneli, Murilo Karasinski, Leonardo Machado Michelotto, Fernanda Deboni Ricciardi, Felipe Eduardo Oliveira Pereira, Isadora Welter Pioresan
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-16 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar e discutir, a partir da carga global de doenças, as vulnerabilidades e violações de direitos humanos sob a perspectiva da saúde como um direito. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão integ
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https://doaj.org/article/c4ec04a2f7ea483db964f210b67440a6
Autor:
Ivone Laurentino dos Santos
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-16 (2024)
O presente artigo tem como escopo a análise da interconexão dos direitos humanos “achados nas ruas”, e a ética proposta pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, cuja obra tem como fio condutor a busca de liberdade para os “oprimidos sociais”
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https://doaj.org/article/c6ca4ec372524feab9d0ecbc3a6a525e
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 35, Pp 11-37 (2024)
O artigo perquiriu o modo de atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos envolvendo violações a direitos humanos de pessoas com deficiência através da análise do conteúdo das sentenças condenatórias proferidas pela Corte, a
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https://doaj.org/article/873c2026769b44e3860a134a6b3426d4
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 35, Pp 128-143 (2024)
O artigo tem como foco discutir o direito das/dos estudantes com altas habilidades/superdotação no contexto brasileiro; para tanto apresenta e analisa os principais aportes legais que tratam da inclusão do público-alvo da educação especial. De
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https://doaj.org/article/d66dab20f45549f098312bd1cfb29002
Autor:
Stanlei Ernesto Prause Fontana, Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana, Marcelo Fonseca Gurniski
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
O presente artigo investiga como a interpretação pós-liberal é necessária para que o constitucionalismo transformador efetive os direitos humanos e fundamentais. Analisa a importância dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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https://doaj.org/article/fc0ee8d096df498392ddc4ae13a988e9
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 46 (2024)
Este artigo se propõe a discutir acerca do direito de mulheres vítimas de violência doméstica à moradia adequada, perquirindo quais as diretrizes existentes dentro do Sistema Global de Direitos Humanos e analisando se a legislação brasileira
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https://doaj.org/article/49de437ccc8d42978097a2825cacf392
Autor:
Julián GARCERANT FUENTES
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
Este artigo analisa a inter-relação entre o sistema europeu de direitos humanos e o sistema legal português em matéria de recurso no processo penal, referindo-se a essas formas de inter-relação como diálogos. Para isso, analisam-se os elemento
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