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pro vyhledávání: '"Direitos humanos e empresas"'
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 14, Iss 2, Pp e244-e244 (2023)
Em face do aumento significativo de investidores pessoas físicas e da multiplicação de produtos e serviços sustentáveis, sob a sigla ESG (ou ASG) em bolsa de valores brasileira, justifica-se estudo sobre regulação jurídica do mercado de fundo
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https://doaj.org/article/1b49a3811b634ef7b46a98a5d2617fe0
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)
O presente trabalho trata da implementação do futuro Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, em desenvolvimento, e seu eventual impacto no Brasil. Nesse viés, traz-se à luz o sistema universal de proteção aos Direitos Humanos,
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https://doaj.org/article/422a01f9986e42938cfb6d8a7cce56cd
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)
Este artigo apresenta uma sistematização das violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil praticadas por empresas durante a ditadura civil-militar (1964-1988), identificadas pela Comissão Nacional da Verdade. A partir da constata
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https://doaj.org/article/2b45d3aabb0641c48f2864e2c9762f1a
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)
O presente artigo aborda o tema da participação das pessoas atingidas no processo reparatório dos danos sofridos pela violação aos direitos humanos por empresas. Parte-se do conceito de pessoa atingida como chave para a construção do protagoni
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https://doaj.org/article/cb2dfa36d13342ad9880fe2402e244c1
Autor:
Mariana Evelin Silva Leal
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 4, Iss 1 (2020)
O presente artigo aborda os elementos essenciais para compreensão histórica da relevância do assunto “direitos humanos e empresas”, temática esta que levou à aprovação pelas Nações Unidas dos chamados "Princípios Orientadores de Ruggie"
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https://doaj.org/article/c31958627a4846e2acbae6d851c28fd8
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 4, Iss 1 (2020)
Seção: Cadernos de Pesquisa – Homa | Trabalho não avaliado por pares. O artigo analisa o Projeto de Lei 2.788/2019, em tramitação no Senado Federal, que tem por objetivo instituir uma política nacional de direitos das populações atingida
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https://doaj.org/article/82d4c853fdd0496b8ec57321968172cd
Justice Claims And The Identification Of Affected People In The Mining Axis Of The Projeto Minas-Rio
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 1, Pp 37-73 (2018)
This study analyzes the identification process of the affected people in the mining axis of Projeto Minas-Rio – formed by the cities of Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas and Dom Joaquim. Moreover, this research stems from Nancy Fraser´
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https://doaj.org/article/b462cd37e1494b04a413f7a8cc96ca21
Autor:
Passos, Rafaella
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 149-166
Revista da Defensoria Pública da União; n. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 149-166
Revista da Defensoria Pública da União; No. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 149-166
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
Revista da Defensoria Pública da União; n. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 149-166
Revista da Defensoria Pública da União; No. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 149-166
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
The article analyzes the performance perspectives of the Public Defender’s Office, an institution constitutionally responsible for promoting human rights at the federal level, on the subject of business and human rights. It discuss the ways in whic
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::896ed11080d71c783e287c0744ea8c22
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p149-166
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p149-166
Autor:
Laura Monteiro Senra
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 3, Iss 2 (2019)
Busca-se analisar a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”, com foco em suas possíveis conclusões. Para tanto considera-se análises teóricas sobre o tema como a noção da arquite
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https://doaj.org/article/d896833906a3428e9801d8d7d14e6a77
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 3, Iss 2 (2019)
O artigo tem por objetivo promover a discussão sobre o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas. A análise é baseada em dois aspectos, os
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https://doaj.org/article/19111c78410f42f6b204cb81ba6bcb88