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O STF E A PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-29T18:12:12Z No. of bitstreams: 2 stf_pandemia_reflexos_reis.pdf: 259255 bytes, checksum: d6296a08d6b7d8f77a787c42937a8db0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315

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Técnicas processuais estruturais e processualismo constitucional democrático [recurso eletrônico]:proposta de um modelo para a construção comparticipada da solução para os litígios de direito público/Clenderson Rodrigues da Cruz ; orientador: Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Morais

Autor: Cruz, Clenderson Rodrigues da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 338-356 Esta tese tem como objetivo realizar uma análise-crítico-propositiva acerca da possibilidade de utilização da

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Aplicação dos direitos fundamentais no direito penal brasileiro [recurso eletrônico]:influência do direito internacional na proteção dos direitos fundamentais/Anderson Marques Martins Gomes Pereira ; orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant

Autor: Pereira, Anderson Marques Martins Gomes

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 117-118 Esta dissertação tem o objetivo principal de abordar a aplicação dos Direitos Humanos na legislação

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A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso Especial 1.854.847/CE = The indispensability of procedural flexibility in structural processes: an analysis of Special Resource 1.854.847/CE

Autor: Jobim, Marco Félix, Linke, Micaela Porto Filchtiner

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-08-31T20:27:07Z No. of bitstreams: 2 indispensabilidade_flexibilizacao_procedimental_jobim.pdf: 185627 bytes, checksum: 0e9d6f4bc79ba805c4c84a8d9b7490db (MD5) license.txt: 1239 bytes, che

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Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo

Autor: Vasconcelos, Lucas Andre Prado, Coelho, Maressa Fontoura

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Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático = Abstract judicial review: realization of rights and the democratic challenge

Autor: Lamy, Guilherme Luis Hack

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158557

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Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019

Autor: Rocha, Felippe Borring, Dalese, Pedro

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157405

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Uma releitura da vocação hereditária:o direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro

Autor: Rios, Calânico Sobrinho

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 247-265 Este trabalho tem como objeto aferir o tratamento jurídico diferenciado que o Código Civil/2002 deu ao Direito

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_CalanicoSobrinhoRios_8601.pdf

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Primado processual e primazia constitucional:uma questão de paradigmas de Estado/Virgilia Gomes Fantini ; orientador: Rosemiro Pereira Leal

Autor: Fantini, Virgilia Gomes

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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 143-146 Neste trabalho de estudo e pesquisa, desenvolve-se a tese, tendo como marco a teoria neoinstitucionalista e o esq

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VirgiliaGomesFantini_8647_Textocompleto.pdf

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