Zobrazeno 1 - 10
of 167
pro vyhledávání: '"Direitos e garantias fundamentais"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
O presente artigo tem por objeto de pesquisa a execução provisória da pena após a decisão condenatória de primeiro grau no Tribunal do Júri cuja pena seja igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão. O problema de pesquisa recai sobre a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e353aa53846c4e23bfdb2788aca711ed
O artigo apresenta contribuições para reflexão sobre o atual procedimento brasileiro de dosimetria da pena, consideradas, especialmente, as circunstâncias judiciais personalidade e conduta social do acusado. A partir do método lógico-dedutivo,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::660ed1d65e2a518a1cff267ac7cbaf64
Autor:
Dilson Castro Pereira1
Entende-se que o abuso de autoridade na atividade policial ocorre quando o agente, no exercício de sua função, agindo voluntariamente, excede-se no cumprimento de seu dever, exacerbando do poder de polícia que lhe confere o Estado. A Lei nº 13.8
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::747fb971907e6ff8eba2ef19631d3536
Autor:
Karla Fernandez Gomes
Publikováno v:
Revista Controle, Vol 19, Iss 2, Pp 366-389 (2021)
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 19 n. 2 (2021); 366-389
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 19 n. 2 (2021); 366-389
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Este trabalho analisou o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular em face da constitucionalização do direito administrativo, buscando verificar a viabilidade da regra de prevalência que ele enuncia no contexto do Estado De
O presente trabalho possui como objetivo verificar se há eficiência nas audiências de custódias realizadas por videoconferência, em detrimento aos direitos e garantias fundamentais da pessoa privada de liberdade. Busca-se identificar as vantagen
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9e56afdedbc197852f106750ae2607e2
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)
O presente trabalho de investigação tem por objetivo discutir a importância da liberdade sindical para o fortalecimento e desenvolvimento das
O presente trabalho de investigação tem por objetivo discutir a importância da liberdade sindical para o fortalecimento e desenvolvimento das
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::93224c6edf81576270ee46a762d40aa0
https://hdl.handle.net/1822/84832
https://hdl.handle.net/1822/84832
Autor:
Correia Junior, Rubens
O presente trabalho se localiza entre os saberes da saúde, jurídicos e criminológicos no âmbito das internações involuntárias de usuários de drogas, com foco na lei 10.216 de 2001 e sua funcionalidade frente a uma engrenagem celular de contro
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 6, n. 2 (2020); 995-1024
The present work consists of a study of the construction of the principle of real truth in the Brazilian penal process and its implications regarding the active legitimacy of the magistrate in the probative production, through the theoretical framewo
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Vol 6, Iss 2, Pp 995-1024 (2020)
The present work consists of a study of the construction of the principle of real truth in the Brazilian penal process and its implications regarding the active legitimacy of the magistrate in the probative production, through the theoretical framewo
Autor:
Amaro, Fernanda Pereira
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-09T19:57:57Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_sobre_cidadania_amaro.pdf: 3109326 bytes, checksum: 49c7cfc6e4fa1fec519d530551b01834 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6b455113ebcfd88a0b3773d173141d05
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166196
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166196