A concorrência de direitos da personalidade na reprodução heteróloga [recurso eletrônico]:o difícil acesso ao direito à identidade genética e à manutenção do direito ao sigilo do doador de material genético/Victor Augusto Souza Antunes Carneiro ; orientador: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Carneiro, Victor Augusto Souza Antunes

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 139-152 A presente dissertação realiza estudo da concorrência entre o Direito à Identidade Genética da pesso

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VictorAugustoSouzaAntunesCarneiro_19057_Textocompleto.pdf

Direitos do nascituro: uma análise civil-constitucional = Unborn rights: a civil-constitutional analysis

Autor: Stefano, Isa Gabriela de Almeida, Valesi, Raquel Helena

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6b36dc931207e58d5c1e15ff33375ba0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143213

A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor: o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercado

Autor: Prux, Oscar Ivan

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143247

Personalidade e responsabilidades = Personality and responsibilities

Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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DOI: 10.33242/rbdc.2020.02.005 Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-22T19:45:27Z No. of bitstreams: 2 personalidade_responsabilidades_santos.pdf: 594060 bytes, checksum: 0b6795d56dcbedbe96cfa15b3174d49f (MD5) license.txt:

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143783

O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gênero

Autor: Rainner Jeronimo Roweder

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A valorização da dignidade humana, em tempos de neoconstitucionalismo, fase avançada de efetivação do Estado Democrático de Direito, é o centro de todo ordenamento jurídico. Isto quer dizer que a espécie humana e sua valorização fundamenta

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