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pro vyhledávání: '"Direitos da Criança e do Adolescente"'
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 1 (2023)
Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público nos casos apres
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https://doaj.org/article/e5a6a547ee1845a78f9b3220cf0e792e
Autor:
Assis da Costa Oliveira
Publikováno v:
Interseções, Vol 24, Iss 1 (2022)
Neste artigo objetivo analisar os caminhos assumidos pelo controle social na “era Bolsonaro”, em especial no estudo de caso do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Com base em pesquisa bibliográfica, documental
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https://doaj.org/article/d5b0369045c8442fa739f03dfcea5d83
Publikováno v:
Conversas & Controvérsias, Vol 7, Iss 1, Pp 1-11 (2020)
O objetivo deste artigo é analisar quais as concepções de infância, adolescência e juventude que orientaram a execução de políticas e de ações públicas em diferentes momentos históricos do país. Para isso, analisaremos os principais marc
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https://doaj.org/article/15b44dbde22346999f2ba9fb4827b175
Publikováno v:
Revista Desenvolvimento Social, Vol 27, Iss 2 (2022)
Este artigo discute a importância da garantia do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no contexto das Políticas de Assistência Social, em especial nas situações de afastamento do convívio familiar devido à
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https://doaj.org/article/1bfd9ed5fce44a37addff110886e8c4c
Publikováno v:
Opinião Pública, Volume: 29, Issue: 1, Pages: 226-269, Published: 26 MAY 2023
O Brasil é reconhecido por possuir um marco regulatório avançado em termos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, porém os desafios cotidianos para colocá-lo em prática ainda são imensos. Diante disso, como compreender esse gap e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4065e6d603fe6aa97db96980cfd82525
https://doi.org/10.1590/1807-01912023291226
https://doi.org/10.1590/1807-01912023291226
Autor:
Ana Maria Falsarella
Publikováno v:
Política e Gestão Educacional, Vol 25, Iss 1 (2021)
O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmen
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https://doaj.org/article/977dca243e434a0bbf6cf1a446dc0e69
Autor:
Alessandra Nicodemos
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 12, Iss 24 (2020)
O presente artigo procurou explicitar, através do estudo de caso de uma ONG de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as mudanças objetivas na relação entre Estado e Sociedade Civil nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil. O Movimento Na
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https://doaj.org/article/05ff86f6c27647538d03358502b7b228
Publikováno v:
Conversas & Controvérsias, Vol 7, Iss 1 (2020)
O objetivo deste artigo é analisar quais as concepções de infância, adolescência e juventude orientaram a execução de políticas e ações públicas em diferentes momentos históricos do país. Para isso, analisaremos os principais marcos lega
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https://doaj.org/article/f427f63723f44be5aef94426f08327d9
Autor:
Dione Lolis, Fernanda de Souza Moreira
Publikováno v:
Serviço Social em Revista, Vol 19, Iss 1, Pp 109-130 (2017)
The current study brings a reflection on the service network directed to the guarantee of the integrity of child and teenager’s rights through health policy, having as locus Curitiba, capital of Paraná. In order to analyze of the service network d
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https://doaj.org/article/03ef0af90bae4c44a24066eb5a114cfd
Publikováno v:
Revista Polis e Psique (2019)
Este artigo tem como objetivo analisar as ações e concepções de profissionais ligados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente sobre as famílias que têm os filhos afastados de sua convivência. Trata-se de relato de pesqu
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https://doaj.org/article/8c4dbe9701a84f74b2247fd43c3ed3a9