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pro vyhledávání: '"Direitos Trabalhistas"'
Autor:
Alexandre Barbosa Fraga
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa, Vol 54 (2024)
Resumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional bra
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https://doaj.org/article/cdc0d98d3f834b75a389ea096ad97bb0
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Invocando os direitos trabalhistas e a dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), discute-se a legitimidade da transferência ao ente público tomador de serviço do ônus d
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https://doaj.org/article/592d5e1c1e0f442f910b6a6b80af17d8
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 62, Iss 3 (2024)
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas. Este artigo anali
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https://doaj.org/article/9e6e5e3cb2bc4647857c648a06914673
Autor:
Nátaly Jubanski
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
Esta pesquisa abordou os impactos de uma eventual revogação da Convenção 158 da OIT na legislação trabalhista brasileira, com especial atenção para a relação com a pejotização, a partir da ADI 1.625. A pesquisa adotou o método dedutivo c
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https://doaj.org/article/84408f897ecf4ce88d502294ee012bb0
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Autor:
Rayra Farias de Araújo
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
A proposta central deste artigo é analisar as implicações jurídicas do uso da inteligência artificial nas relações de emprego. A metodologia utilizada inclui uma revisão bibliográfica de artigos científicos, leis e regulamentos. Também for
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https://doaj.org/article/a2015c40632449a2bf59df6a9e782688
Autor:
Amanda Toledo Figueiredo
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
“Uberização” do trabalho se refere a um modelo de negócios por meio de plataformas digitais de modo sob demanda, caracterizada pela substituição do empregado pelo colaborador e pela precarização das relações trabalhistas, portanto, é de
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https://doaj.org/article/f64348ad670e44518edfdf5b9d9c7fcc
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss 3 (2023)
Resumo O isolamento social provocado pela pandemia do covid-19 acelerou um processo que já estava em curso: a plataformização da economia. Uma das aplicações presentes nesse processo foi a distribuição de comida por motoboys, ocasionando uma t
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https://doaj.org/article/86615325329b43d98c66503d52b7ae6b
Autor:
Wicara Lima e Silva
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 8, Iss 2 (2023)
RESUMO: Em um país com enorme desigualdade social, o Ensino Médio Integrado não deve servir apenas como uma base para a formação do trabalhador. Pelo contrário, deve ser reflexo da sociedade que se busca enquanto se educa, uma sociedade que val
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https://doaj.org/article/b74138356d604af782e967e60a2b61d2
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, uma série de mudanças estruturais foram implementadas no Brasil. No âmbito do direito do trabalho, ainda no Governo Temer, foram aprovadas as Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017. E, no primeir
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https://doaj.org/article/619b7f8f639a44ef87fc0bb1b02d3e1b
Autor:
Victor Hugo Criscuolo Boson
Publikováno v:
Plural, Vol 30, Iss 01 (2023)
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https://doaj.org/article/9f7ad32cbfdd479582fcb57c38687bf1