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pro vyhledávání: '"Direitos Sociais"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 4, Pp 1213-1255 (2024)
O artigo examina as mudanças na fundamentação das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos sociais, com ênfase nas relações de trabalho, especialmente no que se refere à terceirização. A partir de 1988,
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https://doaj.org/article/a9084fbdca454666bd58df3dc1d20091
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 6, Iss 3 (2024)
Este artigo retrata parte dos resultados da pesquisa realizada no período de desenvolvimento do mestrado acadêmico, que teve como proposta estudar as implicações da efetivação da política pública de saneamento básico, na Baixada Fluminense n
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https://doaj.org/article/86bbd485d1ed4b68b6a5da218a616385
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
Diante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibili
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https://doaj.org/article/14dc335023a04ed4bcf994903081fd35
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
Este artigo visa analisar uma decisão paradigmática do STF sobre as pessoas em situação de rua. Inicialmente, destinou-se dois capítulos aos planos nacionais e judiciais sobre pessoas em situação de rua, considerados de suma importância para
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https://doaj.org/article/e5b7561ac9fd4a0a88017bad33c0e177
Autor:
Giovanny Simon Machado
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Vol 147, Iss 2 (2024)
Resumo: Este artigo visa problematizar as leituras quanto à gênese das políticas sociais que focam apenas as experiências anglo-europeias, secundarizando as contribuições dos modelos de proteção social fora do capitalismo ocidental. Por meio
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https://doaj.org/article/4d747e86d7034c9aa8967f6fc21bca4c
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Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formul
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https://doaj.org/article/2fb9d1cfdf574aa19d484930bea3244f
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
O direito à educação situa-se no ordenamento como um direito reconhecidamente humano e fundamental social, figurando-se como um direito essencial para a vida e para o desenvolvimento do país. Nesse contexto, o presente artigo teve como problemát
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https://doaj.org/article/09c1397261e54153991e78ebd5f97d0a
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O direito à desconexão digital corresponde ao reconhecimento de emergente campo de batalha dos direitos sociais. Trata-se de um resultado lógico do avançar da evolução de novas tecnologias de comunicação, especialmente frente à difusão de a
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https://doaj.org/article/88613b2c204d4194a863e7e1952ebfe9
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ). Pretendeu-se entender as consequências da individualização/coletivização das
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https://doaj.org/article/11a9190929d245d9b88bd86e2fa1163f
Autor:
Caroline Rodrigues da Silva
Publikováno v:
Revista PerCursos, Vol 24 (2023)
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões teórica e empíricas sobre o papel dos sujeitos coletivos das lutas urbanas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) para o entendimento da militarização das cidades como política de est
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https://doaj.org/article/2766990fb3394314857aa58d63ed7761