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pro vyhledávání: '"Direitos Coletivos"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem como objetivo analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela de direitos coletivos, notadamente diante do julgamento do Tema 607 da sistemática da repercussão ge
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https://doaj.org/article/a4ddaf97591047b1baf706c26b7a4246
Autor:
Lemos Junior, Eloy Pereira1,2 eloy.junior@uol.com.br, Veiga Costa, Fabrício3,4,5 fvcufu@uol.com.br, Righi Rodrigues, José Henrique6,7 righi.rodrigues@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p36-57. 22p.
Autor:
DO CARMO BARBOSA LIMA, JOÃO PAULO1 jpbarbosalima@hotmail.com
Publikováno v:
Revista Percurso. 2020, Vol. 2 Issue 33, p306-310. 5p.
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 39-59 (2017)
O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de
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https://doaj.org/article/037cb37309fb4efca4812b2abaac2bf5
Autor:
Odair Camati, Inácio Helfer
Publikováno v:
Griot: Revista de Filosofia, Vol 19, Iss 1 (2019)
O presente estudo analisa o conceito tayloriano de bens irredutivelmente sociais. Além disso, visa avaliar a possibilidade da existência de bens intrinsecamente sociais, ou se todos os bens, em última análise, devem ser compreendidos apenas como
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https://doaj.org/article/492290d3694b4d488b0fac01b847969b
Autor:
Bruno Simões
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 21 (2021)
A violência política contra diferentes populações indígenas durante a ditadura militar brasileira ainda é muito desconhecida e pouco difundida. O presente artigo é a apresentação e análise do parecer técnico psicológico realizado para ave
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https://doaj.org/article/838035d0cbe841f0bbf79ff7f564232f
Publikováno v:
Anuario Colombiano de Derecho Internacional; 2021, Vol. 14, p133-166, 34p
Autor:
Paulo Henrique Martins
Publikováno v:
Revista Latinoamericana de Estudios sobre Cuerpos, Emociones y Sociedad, Pp 12-23 (2014)
Para aprofundar a discussão sobre os limites epistêmicos da utopia de consumo materialista do capitalismo que inspiram os modelos de desenvolvimento dominantes, por um lado, assim como explorar o alcance das reações anticoloniais em curso, por
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https://doaj.org/article/623ae1313be84738a82daebccab3bb49
Autor:
Borges Silva, Juvêncio1,2, Betete Serrano, Elis3
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p39-59. 21p.