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pro vyhledávání: '"Direitos"'
Publikováno v:
Latin American Research Review, Vol 59, Pp 823-839 (2024)
Current research on Brazilian vacant buildings where squatters live tends to paint a familiar picture: the occupants are united in struggle, resolute in their understanding that squatting is within their constitutional, legal, and natural rights. How
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https://doaj.org/article/836913d2021443d8b2844a2df1e96e9f
Publikováno v:
Monções, Vol 13, Iss 25, Pp 167-193 (2024)
O impacto da pandemia de Covid-19 na população imigrante racializada como não branca no Brasil foi multifacetado, com consequências desproporcionais. Este artigo tem como objetivo apresentar o retrato da imigração Sul-Sul no estado de Santa Cat
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https://doaj.org/article/a43b4d1848194903ba86ba7cf03b029a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-14 (2024)
O reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às
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https://doaj.org/article/3fcc7a4f29654fb2b9154717f553f24d
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-33 (2024)
Desde a declaração de não recepção da Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67), operada pela ADPF 130/DF, a responsabilização civil dos órgãos de imprensa rege-se pelo Código Civil. Este panorama, porém, deixou aos tribunais diminuta base normati
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https://doaj.org/article/3fa17224f6454675a6a76cf5a5fb5d74
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-26 (2024)
O presente artigo tem como objetivo principal discutir os critérios comumente empregados nas tomadas de decisão sobre os cuidados em saúde da criança. Nesse sentido, após abordar os direitos dos pais em relação às decisões quanto aos cuidado
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https://doaj.org/article/5462e29476424a6aaf5436639b7a8043
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-15 (2024)
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o prop
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https://doaj.org/article/d4b0a427e8354ff09431d4c4a2bff29b
Autor:
Beatriz Perez, Kalline Eler
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-17 (2024)
Os Pacientes idosos são comumente acometidos por doenças crônicas e incuráveis, sendo um dos principais grupos de pacientes que necessitam recorrer aos Cuidados Paliativos. Assim, diante do envelhecimento da população mundial, este artigo abord
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https://doaj.org/article/77d57ced29724c18b7580f780c60fed2
Autor:
Caroline Filla Rosaneli, Murilo Karasinski, Leonardo Machado Michelotto, Fernanda Deboni Ricciardi, Felipe Eduardo Oliveira Pereira, Isadora Welter Pioresan
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-16 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar e discutir, a partir da carga global de doenças, as vulnerabilidades e violações de direitos humanos sob a perspectiva da saúde como um direito. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão integ
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https://doaj.org/article/c4ec04a2f7ea483db964f210b67440a6
Autor:
Ivone Laurentino dos Santos
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-16 (2024)
O presente artigo tem como escopo a análise da interconexão dos direitos humanos “achados nas ruas”, e a ética proposta pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, cuja obra tem como fio condutor a busca de liberdade para os “oprimidos sociais”
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https://doaj.org/article/c6ca4ec372524feab9d0ecbc3a6a525e
Autor:
Ana Cleide da Silva Dias, Livia Madeira Triaca, Iraneide Nascimento dos Santos, Romário Correia dos Santos, Maria Enoy Neves Gusmão
Publikováno v:
Revista de Enfermagem da UFJF, Vol 10, Iss 1, Pp 1-15 (2024)
Objetivo: Analisar a paridade entre mulheres trabalhadoras rurais e sua associação com fatores sociodemográficos. Metodologia: Estudo transversal com 346 mulheres trabalhadoras rurais em Pernambuco/Brasil. Utilizou-se o questionário da Pesquisa N
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https://doaj.org/article/c30c34daaeb449529edc65ce343f7b67