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pro vyhledávání: '"Direito social"'
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 619-642 (2021)
O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade social das empresas em assegurar o direito social ao trabalho, esse previsto na Constituição Federal de 1988. Tal responsabilidade social apresenta crescente relevância a medida em qu
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https://doaj.org/article/506516e46ef94d619b51cf9449aecbd4
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 4, Iss 8 (2022)
A sarcopenia é uma doença muscular progressiva, adquirida ao longo do envelhecimento. Consiste na perda de massa muscular, perda de força e função muscular, ocasionando redução na qualidade de vida, ausência de independência e aumento da mor
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https://doaj.org/article/60cc7592551f4088884f975c24157251
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 25, Iss 3 (2022)
Este artigo, de natureza qualitativa, recorreu à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da Introdução e Considerações Finais. Objetivou discutir a fome na agenda política brasileir
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https://doaj.org/article/e6a8b93091e2433b9622c95284afe17c
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Espaço Jurídico (2022)
Este estudo trata da associação entre o Direito Social à Educação e o enfrentamento da violência contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos. A pesquisa busca evidenciar qual(is) c
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https://doaj.org/article/aab28dca9a1a42d393b2cd23f9fecf0a
Autor:
Célia Braga, Greyciane Passos dos Santos, Laura Rochelle Pinheiro de Araújo, Maria Ivanilza Fernandes de Castro
Publikováno v:
Conhecer, Vol 10, Iss 25, Pp 112-142 (2020)
O Brasil tem vivido sucessivas alterações na legislação previdenciária desde a década de 90 e têm originado divergências na percepção dos diversos stakeholders relacionados a um tema complexo que envolve passado, presente e futuro. O enfoqu
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https://doaj.org/article/956a01d2d40145919082a55e5870a22d
Autor:
Flávio Bezerra de Sousa
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 8, Iss 3, Pp 481-501 (2020)
O presente artigo apresenta um debate em torno da conceituação histórica de cidadania e a inscrição da educação como direito social. Tem como objetivo apreciar os elementos explicativos de inscrição desse conceito e seus desdobramentos no â
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https://doaj.org/article/bc41ecb4c862482d872ca9132a28d77a
Publikováno v:
Psicologia: Ciência e Profissão, Vol 42 (2022)
Resumo Com base numa perspectiva dialética e institucional crítica, utilizando o conceito central de Processo de Estratégia de Hegemonia e analisando a bibliografia, discutiremos algumas das razões pelas quais a Assistência Social enquanto um di
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https://doaj.org/article/fc0953482efd439ebf426d1511ae3024
Autor:
Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Paulo Roberto Ciola Castro, Ana Claudia Corrêa Zuin Matttos Amaral
Publikováno v:
Educa, Vol 6, Iss 16, Pp 324-343 (2019)
Considering the Brazilian constitutional panorama, framed in the social-democratic conjuncture, the social right to education emerges as a pillar for social construction. However, the failure to comply with this guideline elaborated by the constituen
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https://doaj.org/article/79b87e088a9d412eafbffe084371f1b5
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 108, Pp 195-214 (2019)
Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela di
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https://doaj.org/article/2a4571dbe128493fb723548f3bf75b00
Publikováno v:
Perspectiva, Vol 37, Iss 3, Pp 865-889 (2019)
This article analyzes the construction of the Social Right to education in Brazil, placing in the field of discussion the presence of certain social groups, jesuits, representatives of the Portuguese Crown, sovereigns, liberals, conservatives, politi
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https://doaj.org/article/9f8b064453f545ceab10a2565bd98b9c