Výsledky vyhledávání - "Direito regulatório

A Segurança Jurídica Desafiada pela Atuação dos Órgãos do Sistema de Controle: Uma Análise à partir da Formação do Tema de Repercussão Geral n⁰ 0484 do STF

Autor: Gadben, Rodrigo Ematné

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente trabalho tem por objetivo inicial analisar se a Segurança Jurídica é garantida quando há sobreposição na atuação dos órgãos do Sistema de Controle, partindo de um caso concreto, o Tema de Repercussão Geral n⁰ 0484, tratado no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9c53370b0c6c3cd0ac847131b35d1917

Zobrazit plný text záznamu

[Meta]Regulação minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração

Autor: Lobato Junior, Rosinaldo Sampaio

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Este trabalho tem como objetivo mapear e analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) diante da regulação do setor minerário. Inobstante o TCU vir sendo apontado como instituição protagonista no controle externo das atividades esta

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e6d8015f4087cda7496f9ead3a9a50e1

Zobrazit plný text záznamu

Open Banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário

Autor: Silva, Maria Eduarda Vianna e

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Fundação Getulio Vargas. Este estudo pretende demonstrar no que consiste o Open banking, suas origens, de que modo é construído o modelo nacional e quais são seus potenciais desafios e efeitos sobre o mercado de crédito bancário. Trata-se de u

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f6a14275e4064b82fe7ca32a7e4271c1

Zobrazit plný text záznamu

Controle da administração pública pela via arbitral

Autor: Caldas, Evandro Pereira

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Muito já se debateu sobre a possibilidade de a Administração Pública fazer uso da arbitragem para a solução dos seus conflitos. Dentro dessa discussão, outros assuntos também são objetos de profundo debate, como, por exemplo, a ques

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d4df836f73b87fccf899bc4a56feff2d

Zobrazit plný text záznamu

A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle

Autor: Fontoura, Pedro Burdman da

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Esta dissertação analisa dois momentos distintos da intervenção estatal na economia: a criação de sociedades de propósito específico e, após sua instituição, o controle exercido sobre elas. Mais especificamente, são avaliados os instrumen

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a837ddda6a28af93d5d26efda455b102

Zobrazit plný text záznamu

Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de GNL no Brasi

Autor: Baleroni, Marina Rodrigues Cyrino

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Esta dissertação apresenta as falhas de mercado do setor de gás natural, quais sejam: monopólio natural, indústria de rede e assimetria de informação e a assimetria regulatória no tratamento das infraestruturas relacionadas ao transporte de g

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e1695e17420306bc58c34dbc4d9af92c

Zobrazit plný text záznamu

A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Arigony, Alexandre Foch

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

A presunção de constitucionalidade determina a presunção relativa de constitucionalidade em favor de todas as leis do ordenamento jurídico. Parte da doutrina sustenta que essa presunção deve ser graduada em níveis conforme a matéria veiculad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d4609feb189913e1c882bd2d915c4abd

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes

Autor: Alencar, Paulo Wunder de

Publikováno v: Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.

Submitted by PAULO WUNDER DE ALENCAR (wunder.paulo@gmail.com) on 2016-04-07T14:41:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV - versão final protocolada.pdf: 1568686 bytes, checksum: 114d88a6e9dbad0aefd059e793313b4b (MD5)
Approved for e

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10438/16455

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání