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pro vyhledávání: '"Direito processual do trabalho"'
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO-MARÇO; 531-559
RESUMO Objetivo: dedica-se ao estudo dos critérios hermenêuticos que devem reger o direito intertemporal no tocante à sucessão de leis processuais que versem sobre honorários advocatícios sucumbenciais, em especial no direito processual do trab
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::b9891a7ded82d0f769c76c8f516257c4
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5600
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Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 2, Iss 1, Pp 57-76 (2016)
Study about the Disregard of Legal Entity in Labor Law in comparison with the procedural regulation proposed by the New Civil Procedure Code of 2015. This is an exploratory study of analytical-descriptive disposition, with qualitative methodology, in
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https://doaj.org/article/69ad05adae8a400cb1d2d730f124a22c
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 3 (2017)
O artigo versa sobre os impactos do novo Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, com base no neoprocessualismo, valorizando sua interpretação com enfoque na Constituição Federal. Como objetivo geral, buscou-se com o estudo cana
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https://doaj.org/article/c137220e900e464485ce203820df5743
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 3 (2017)
O instituto da prova é vislumbrado como o sustentáculo dos processos judiciais trabalhistas, construídos sobre os princípios processuais que permeiam o ramo laboral, destacando-se o princípio da busca da verdade real e o ônus da prova. A conver
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https://doaj.org/article/f794e17838d54b84916db40e74a6ddd8
Publikováno v:
Revista Brasileira de Previdência; v. 13, n. 1 (2022): JANEIRO-DEZEMBRO (FLUXO CONTÍNUO); 63-86
RESUMOO presente trabalho tem por escopo analisar o art. 507-A da CLT, incluído pela Lei n. 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista). O citado dispositivo legal aduz que será aplicada ao Processo do Trabalho a cláusula compromissória de arbitragem. D
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::7e2f059d68b7ca4c5c31c97354eaba59
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/6137
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Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 5, Pp 82-96 (2005)
O Mandado de Injunção, como instrumento talhado a tornar possível o exercício de direitos fundamentais prejudicados pela omissão legislativa, sucumbiu perante o Supremo Tribunal Federal. O dissídio coletivo, de seu turno, encontrase dificultado
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https://doaj.org/article/770e269aa5e74ac5a80218261818867c
Autor:
Diana Marcela Solano-Gómez
Publikováno v:
Entramado, Vol 15, Iss 1, Pp 246-262 (2019)
Entramado, Volume: 15, Issue: 1, Pages: 246-262, Published: JUN 2019
Entramado, Volume: 15, Issue: 1, Pages: 246-262, Published: JUN 2019
espanolRESUMEN En 2016, dos abogados demandaron ante la Corte Constitucional la Ley que reformo el proceso judicial laboral al remplazar las tradicionales formas escritas por nuevas practicas orales. Consideraban que esta reforma imponia "una riguros
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::02dfaccce2dc8c1ffbead5797e911c99
https://doi.org/10.18041/1900-3803/entramado.1.5409
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Autor:
Emanuell Souza Menezes Pinto, Naira Lavínia Alves Lima, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Flávia Conceição Santos de Matos
Publikováno v:
Revista Brasileira de Previdência; v. 11, n. 2 (2020): JULHO-DEZEMBRO; 70-85
O texto analisar criticamente o impacto das alterações da Lei nº 13.467/2017, designada como “reforma trabalhista”, para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada “A efet
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c374fe74256747e7eb10e894bcf957f9
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/5245
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Autor:
Nancy Vidal Meneghini
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Este trabalho objetiva demonstrar porque o art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, que introduz os honorários advocatícios sucumbenciais no processo trabalhista, representa um retrocesso ao acesso à jurisdição e, conseque
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::069758c383610a9d41bed4ee42f955e8
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a5f2516337ba6daf472abd67d2f3ce2c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158216
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