CONTRIBUTIONS TO THE GENERAL THEORY OF COLLECTIVE PROCEDURAL LAW

Autor: Rafael De Oliveira Costa, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O presente estudo atenta para a necessidade de unificação, em uma só disciplina, da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal). A Ciência do Direito Processual Coletivo se desenvolveu sem que se buscasse a forma

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::47e5d06d657330e4892d6374568dc041
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/63752

Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo

Autor: José Isaac Pilati

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 27, Iss 54, Pp 107-122 (2007)

Flagram-se, na CRFB e na legislaçãoinfraconstitucional, dois Brasil: um individualistaque reluta em desaparecer e outro novo, dedemocracia participativa, que não consegue seafirmar. Este só será realidade se forem criados osconceitos e categoria

Externí odkaz: https://doaj.org/article/64ca31562f0a4eedac229da0b58de875

A cooperação e a distribuição do ônus da prova no direito processual coletivo[recurso eletrônico]/Gisela Poterio Santos Saldanha ; orientador: Vicente de Paula Maciel Junior

Autor: Saldanha, Gisela Poterio Santos

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 263-298 Esta pesquisa tem por objetivo um estudo detalhado do instituto do ônus da prova no Direito Processual Coletivo a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0559152d5d277988223cb6cbe5e73f6f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GiselaPoterioSantosSaldanha_8583.pdf

O PROCESSO COLETIVO E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE CONFORME O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Fernanda Porchera Bufon, Luciano Picoli Gagno

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de processos coletivos, que permitem a extensão da coisa julgada para beneficiar os indivíduos que possuam direitos individuais homogêneos ligados ao objeto da tutela coletiva. Nesse sentid

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cbad3f4ab51adb5e35a4ead225b75550
https://doi.org/10.12957/redp.2020.39105

A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal

Autor: Joao Paulo Alvarenga Brant

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A pesquisa busca explicitar o conceito de representação adequada, importado da legislação norte-americana. A regulamentação desse intintuto nas denominadas ações de grupo é objeto de aplicação no processo coletivo brasileiro, apesar da ine

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::daab2e6ea48b5b5931a31fb44df6062b