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pro vyhledávání: '"Direito privado-Teses"'
Autor:
Pompeu, Ivan Guimarães
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 126-138 Resumo: O núcleo do presente trabalho enfoca a mediação como forma alternativa de solução e prevenç
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PompeuIG_1.pdf
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Autor:
Brant, Cássio Augusto Barros
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f.127-133 Resumo: O trabalho visa trazer o debate sobre a possibilidade de usucapião no que tange à propriedade in
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BrantCA_1.pdf
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Autor:
Beraldo, Leonardo de Faria
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 169-186 O trabalho visa definir o verdadeiro sentido e alcance do art. 421 do Código Civil brasileiro de 2002, u
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BeraldoLF_1r.pdf
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Resumo: O princípio da autonomia privada é a superação do caráter individualista e liberal da autonomia da vontade. Norma jur
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_NavesBT_1r.pdf
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Autor:
Rodrigues, Renata de Lima
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 182-197 Resumo: Através da crítica à estrutura na qual se assentam o regime das incapacidades e o instituto da
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RodriguesRL_1.pdf
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Autor:
Menezes, Elisangela Dias
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 228-234 Resumo: O presente trabalho consiste em detalhado estudo sobre o Direito de Autor, enquanto instituto espe
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MenezesED_1.pdf
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Autor:
Borges, Janice Silveira
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Inclui bibliografia: f. 146-166 Resumo: O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da personalida
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BorgesJS_1.pdf
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Autor:
Soares, Sávio de Aguiar
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 171-180 Resumo: O trabalho visa definir a aplicação do princípio da funcionalidade no exercício do direito sub
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SoaresSA_1.pdf
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 128-133 Resumo: O presente trabalho aborda temo novo, que envolve a instituição da família, discutindo o desfaz
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MataRC_1r.pdf
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 166-176 Resumo: O modelo liberal de contrato, que tinha na vontade a única fonte criadora de direitos e obrigaç
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http://www.biblioteca.pucminas.br/Teses/Direito_WainsteinBJ_1r.pdf
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