Výsledky vyhledávání - "Direito penitenciário"

Akademický článek

A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

Autor: Giovanni Diniz

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)

Este artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que não somente possibilitam, como também obrigam a atuação jurisdi

Externí odkaz: https://doaj.org/article/eef58e3b3f784243917e50c09946b3c2

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Maternidade no cárcere[recurso eletrônico]:considerações das mães prisioneiras em Minas Gerais acerca do rumo das suas vidas e a de seus filhos a partir da Lei 13.769/Danielle Aparecida Barbosa; orientador: Ilka Franco Ferrari

Autor: Barbosa, Danielle Aparecida

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Bibliografia: f. 78-84 Esta pesquisa é realizada em uma unidade prisional específica para o atendimento de gestantes/mães no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::19b4a4a2df2260a89db1dee514c881f5
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Psicologia_DanielleAparecidaBarbosa_19244_Textocompleto.pdf

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O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade [recurso eletrônico]/Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna ; orientador: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandao

Autor: Penna, Flávia Chaves Nascimento Brandão

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 310-336 A presente tese trata da licitude de penas privativas de liberdade executadas em condição de extrema superlota�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::90055704c88732073511ae573332d8ca
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_FlaviaChavesNascimentoBrandaoPenna_19129_Textocompleto.pdf

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Dissertation/ Thesis

O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista

Autor: Calderoni, Vivian

O objetivo do presente trabalho consistiu na identificação de elementos valorativos e perceptivos que o Poder Judiciário tem em relação ao agente de segurança penitenciária (ASP), discriminando temas, ênfases e tendências. Para a sua consecu

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13022014-161922/

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Transformar a partir do cárcere : o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa

Autor: Coletti, Luis Renan, 1994

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientador: Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 27/07/2021 Inclui referências Resumo: Este trab

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::25745132b14d8eb2d48928bfe5d9c61b

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Justiça restaurativa em ambiente prisional: conceptualização e outras questões

Autor: Gouveia, João Tiago

O presente trabalho resulta em parte na reflexão proporcionada pelo Doutoramento em Filosofia da Universidade do Minho, com uma tese sobre Criminologia Anarquista. Com este estudo, pretende-se encontrar um quadro conceptual que possibilite analisar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::537edd69617399683dce1465051fd8de
https://hdl.handle.net/1822/76897

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Mudar é possível (?): acesso à justiça na execução penal através da Defensoria Pública

Autor: Antonio Carlos Moni de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU

O cárcere é amiúde equiparado ao inferno, de Dante ou de qualquer outro. Mas, que será que o mantém assim? Seria a invisibilidade? Existem várias invisibilidades e todas elas, a seu modo, contribuem para a mantença do cárcere como uma forma d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::50cb7cd10111c2b9f59c20845c60ccb3
https://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.685

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Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro

Autor: Vita, Newton Nobel Sobreira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2021-03-19T14:11:07Z No. of bitstreams: 2 Ok_newton_nobel_sobreira_vita.pdf: 617761 bytes, checksum: 428332c7326ced99d5d514289208e157 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e980

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fae65a92b84440eeff62a82fe7414396
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1326

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Dissertation/ Thesis

A identidade do preso e as leis do cárcere

Autor: Braga, Ana Gabriela Mendes

O presente estudo analisa como as demandas institucionais e as regras do cárcere afetam e conformam o indivíduo preso. O processo de prisionização implica na absorção de valores, costumes e normas próprias da cultura prisional; a apropriação

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112008-073857/

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As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica

Autor: Sampaio, Eduarda de Paula

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-08-15T16:21:59Z No. of bitstreams: 1 EDUARDA DE PAULA SAMPAIO.pdf: 942410 bytes, checksum: c3ac7548dde11a56d576cd11a0e2656f (MD5) Approved for entry into archive by Ana Val

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3f423033e62ecd37829fa77685b8a765
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30377

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