Zobrazeno 1 - 10 of 251 pro vyhledávání: '"Direito penal ambiental"'
2
Elektronická kniha
Direito Penal Ambiental : uma visão socioeducacional
Autor: Douglas Teodoro Fontes
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passív
Zobrazit plný text záznamu
3
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
4
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidade [recurso eletrônico]:a construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito/Alexandre Luiz Alves de Oliveira; orientador : Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandao
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 295-306 De definição pouco precisa vive-se, hodiernamente, em um mundo em disparada. As análises das transformações c
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89e5a722a76ce369012748dc4b971859
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AlexandreLuizAlvesDeOliveira_19026.pdf
Zobrazit plný text záznamu
5
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário [recurso eletrônico]/Giselle Batista Leite ; orientador: Guilherme Coelho Colen
Autor: Leite, Giselle Batista
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 99-113 Esta pesquisa objetivou discutir sobre o instituto do criminal compliance, a responsabilidade criminal da p
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9164f171c1ac8324f575f075063bccab
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GiselleBatistaLeite_19122_Textocompleto.pdf
Zobrazit plný text záznamu
6
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Autor: Ferreira, André
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O tema do presente trabalho são os efeitos penais decorrentes da celebração de termos de compromisso de conduta na esfera ambiental administrativa e cível, especificamente no que toca às cláusulas de reparação do dano. O trabalho parte da an
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a5d07cdcdae57b5fe07f3466e36db317
Zobrazit plný text záznamu
8
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
9
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO
Autor: Bertoldi, Marcia Rodrigues, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 12 No. 24 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 319-341
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 12 n. 24 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 319-341
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
This article addresses the process of construction, as well as the doctrinarian and jurisprudential evaluation, of the Symbolic Environmental and Risk Legislation concerning the environmental dimension. It points to the application of the Principle o
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7d3004b6ee6cc8bdd079a7ab170ac950
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508
Zobrazit plný text záznamu
10
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental = Consolidation and perspectives of legal entity responsibility in Environmental Criminal Law
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-15T02:41:59Z No. of bitstreams: 2 consolidacao_perspectivas_responsabilidade_marchesan.pdf: 358584 bytes, checksum: 3a7a9947379f8cee69a35351b3c64803 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checks
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7baa8d986ec8d4fc6ae257f1aeafa14b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149317
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje