Zobrazeno 1 - 10 of 287 pro vyhledávání: '"Direito penal, Brasil"'
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Akademický článek
A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal = The (in)effectiveness of the Brazilian criminal justice: an analysis of the homicide justice flow in the Federal District
Autor: Costa, Arthur Trindade Maranhão
Publikováno v: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 15, Iss 1, Pp 11-26 (2015)
Embora recentes no Brasil, os estudos sobre fluxo de justiça criminal têm se tornado mais frequentes. Assim, na última década aumentou o número de pesquisas que buscam analisar as formas e dinâmicas como o Sistema de Justiça Criminal (SJC) pro
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'Viado bom é viado morto?' : LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal
Autor: Romfeld, Victor Sugamosto, 1990
Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Katie Silene Cáceres Argüello Co-orientadora: Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitib
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b2d159676918d6cc00ef21365035e48d
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Akademický článek
O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? = The brazilian criminal procedural system: accusatory, mixed or inquisitorial?
Autor: Khaled Junior, Salah Hassan
Publikováno v: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 10, Iss 2, Pp 293-308 (2010)
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em rel
Externí odkaz: https://doaj.org/article/1dd798adc3b74124ae76541372abe0ea
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Sobre a estrutura do dolo = On the structure of dolus
Autor: Viana, Eduardo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tatyanne@stj.jus.br (tatyanne@stj.jus.br) on 2020-05-26T23:33:56Z No. of bitstreams: 2 sobre_estrutura_dolo_viana.pdf: 696463 bytes, checksum: cdd6206a63238b485cfa6d99b942f3e2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b284bfb0c1c94893f233d6caf43b4dcf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142948
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'This people really kill': biopolitics and cisnormativity in custody hearings
Autor: Izabella Riza Alves
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais O objetivo desta dissertação de mestrado consistiu em analisar as práticas das audiências de custódia em relação às experiências de travestis e transexuais e buscar, por me
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6
As condições de produção dos laudos periciais de individuos com suspeição de insanidade mental
Autor: Maluf-Souza, Olimpia
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Orientador: Suzy Maria Lagazzi Rodrigues Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Resumo: Tomando como corpus o laudo de comprovação de higidez mental elaborado com base em um fato relativament
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::314a098a28509cb119dc949f6b304501
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2000.200380
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Evaristo de Moraes
Autor: Mendonça, Joseli Maria Nunes
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Orientador: Silvia Hunold Lara Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Esta tese estuda a atuação pública de Evaristo de Moraes, interpretando alguns aspectos de sua experiência pess
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b7a19a3262f1be3630f130ff2617e915
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2004.317141
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A reincidência frente a Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime [recurso eletrônico]/William Júlio Ferreira ; orientador: Klelia Canabrava Aleixo
Autor: Ferreira, William Júlio
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 91-95 O presente trabalho realizou uma abordagem sobre as questões relacionadas à reincidência penal frente à
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0d7a6f2925c819d08b600b8a0741eec8
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_WilliamJulioFerreira_19070_Textocompleto.pdf
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A omissão e a segurança da informação [recurso eletrônico]:uma análise da omissão penalmente relevante no iter criminis informático/Sidney Cássio Alves Rocha ; orientador: Henrique Viana Pereira
Autor: Rocha, Sidney Cássio Alves
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 93-99 A revolução em marcha na sociedade 4.0 é materializada, dentre outras evidências, na profunda transforma
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a469023378f66cc546dfe3dfb1e5c60f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_19038_Textocompleto.pdf
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O giro hermenêutico da antinormatividade penal a partir da análise do desvalor intersubjetivo da conduta sob a ótica do garantismo [recurso eletrônico]/Daniela Moreira de Souza ; orientador: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandao
Autor: Souza, Daniela Moreira de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 207-224 A presente pesquisa tem como objeto de estudo o instituto da antinormatividade sob a perspectiva da epistemologia
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::08a46a4792cea3ce30e410f6b6f24c3f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_DanielaMoreiraDeSouza_19067_Textocompleto.pdf
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