Impactos da pandemia Covid-19 na legislação laboral: uma análise comparativa entre Portugal e Angola

Autor: Oliveira, Ivânia Augusta Ferreira de

A presente dissertação consiste numa análise comparativa das alterações legislativas em matéria laboral, no ordenamento jurídico português e angolano, visando o estudo dos regimes legislativos de ambos os países e as implicações da pandemi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::448b40f7542809349830f3e63d652cb8
https://hdl.handle.net/10071/27886

A efetivação jurisdicional da liberdade sindical como alternativa para o fortalecimento das relações laborais no mundo e as suas repercussões no direito laboral e processual laboral: um paralelo entre Brasil e Portugal

Autor: Fiuza, Amanda Domingues de Almeida

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)
O presente trabalho de investigação tem por objetivo discutir a importância da liberdade sindical para o fortalecimento e desenvolvimento das

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::93224c6edf81576270ee46a762d40aa0
https://hdl.handle.net/1822/84832

O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Autor: Patrícia Anjos Azevedo, Susana Sousa Machado, Daniela Rodrigues

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 14, N°03; 1390-1417
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

EnglishThis contribution deals with the means of remote surveillance and its relationship with the treatment of workers' personal data, with special emphasis on geolocation and the legitimacy of investigating the worker's activity, which constitutes

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::befbd86218b1fa148614d8970aeb4bdc
https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58565

«OS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA NO CONTEXTO LABORAL: ALGUNS PROBLEMAS»

Autor: Vaz, Marta Sofia Cabral

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito O presente trabalho traduz uma reflexão sobre o sentido e alcance da problemática dos sistemas de vigilância à distância no contexto das relações laborais e, em face do e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::2113f185b1f250dc35b71342765b9f91

A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol

Autor: Maria Hemilia Fonseca

Publikováno v: Prim@ Facie, Vol 9, Iss 16 (2011)

O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil. Realça ainda este

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e671c69a557147d59916476e3d17d925