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pro vyhledávání: '"Direito empresarial"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
A Natureza da Firma, de Ronald Coase, ao orientar a constituição das empresas, considera a vontade dos sócios dentre os custos à sua existência e manutenção. Assim, o artigo, adotando uma abordagem qualitativa e metodologia dedutiva, examina a
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https://doaj.org/article/1043bec638254ec38f60d8203f273eec
Autor:
Daniel Deggau Bastos
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 1 (2022)
Milhões de pequenos empresários, empreendedores MEI, constituem um grupo social de inquestionável relevância para a economia. Pesquisas em âmbito nacional, com levantamento de dados, apontam que o MEI é uma categoria heterogênea, formada subst
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https://doaj.org/article/66b756b802b6409984e217b00a472b24
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 30, Pp 175-195 (2021)
Objective: The objective of this article was to analyze the normative framework for economic activities related to soy within the scope of the Brazilian normative system, with emphasis on what determines the constitutional environmental law, as the m
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https://doaj.org/article/73a0e9915a274e63877c69a895fed029
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O direito falimentar possui disposições acerca da recuperação judicial, extrajudicial e a falência no enfrentamento de crises econômico-financeira das empresas, tais institutos visam salvaguardar o equilíbrio entre a empresa devedora e seus cr
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https://doaj.org/article/0ca751719484437587b9ca2a36b0be17
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 17, Iss 3 (2021)
Resumo Este artigo apresenta um levantamento das iniciativas de sustentabilidade social adotadas por companhias que compõem o Ibovespa, utilizando seus relatórios de sustentabilidade publicados entre 2012 e 2016 como fontes de pesquisa. A pesquisa
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https://doaj.org/article/0a1f90ffbee74b4cb589fd3d5359a1fe
Autor:
Kiame, Eduarda Alencar Maluf
O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apresenta uma série de entraves que dificultam o acesso do cidadão à Justiça, como a morosidade para proferir decisões e a consequente ausênci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::60e3e2c3ef76bec0f8a6f945200911fe
Autor:
Elueno Caleno Moreira, Julie Cavalcante Pinheiro, Márcio José Bento Júnior, Matheus da Silva Siqueira, Vitória Teixeira Vieira, Everson Rodrigues de Castro
O presente texto objetiva analisar como o princípio da função social constitui as normas jurídicas aplicadas ao ramo do Direito Empresarial a partir de uma análise do raciocínio jurídico- político que lhe é correlato. Para tanto, será feito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9a282024ec02d7f5b31610cd3c56c4c1
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 2, Iss 2, Pp 97-116 (2016)
This article will analyze the Institute of disregard for the legal personality in situations involving irregular dissolution the limited liability company, in light of the jurisprudence of the Superior Court Tribunal. We highlight the impact that new
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https://doaj.org/article/d467f5cb97f74c40803894473c84206e
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 1, Iss 1, Pp 1-54 (2015)
This is a study about the interpretation given by the Courts of Justice of Minas Gerais andSao Paulo and the Superior Court of Justice to the term business element, laid down in art. 966, sole paragraph, of the Brazilian Civil Code. The objective is
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https://doaj.org/article/6db45357ff144737bf701451c01241e8
Autor:
Ronaldo Bach da Graça
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 1, Iss 1, Pp 231-254 (2015)
Este trabajo tiene como objetivo presentar la utilidad de ciberdefensa promovida por el Estado en favor de las empresas comerciales; que, en última instancia beneficia a toda la comunidad y el Estado. La investigación fue realizada por el método d
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https://doaj.org/article/cee5bcc48afc446987f65ca8c1754af1