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pro vyhledávání: '"Direito e desenvolvimento"'
Autor:
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a aprender mais sobre a experiência da educação jurídica e uma nova série de artigos elaborados para o presente número com pesquisa institucion
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/27ffcf8074c74e3e901016a1ae083c80
Autor:
Pedro Fortes
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 2 (2023)
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a refletir sobre os desafios para a inovação institucional diante da dependência da trajetória no contexto dos trabalhos elaborados para o presen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/65040f816be541eca9b9579e93adccda
Autor:
Pedro Rubim Borges Fortes
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/be780aaa5e3643808b73267398549eb8
Autor:
MARIA PIA GUERRA
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 3, Iss 5, Pp 45-67 (2019)
O estudo de reformas institucionais pode partir, dentre outros campos, da justiça de transição (JT), dos direitos humanos e do direito e desenvolvimento (D&D). A opção por um ou outro eixo leva a distintos impasses. O artigo analisa as contribui
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2da2ade73eef4af4989728da362ee066
Autor:
Barbara Pommê Gama
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 7, Iss 3 (2020)
O presente artigo trata de forma geral do contencioso administrativo tributário no Brasil. Com foco no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, parte-se de uma pesquisa empírica que contempla 637 (seiscentos e trinta e sete) decisões
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https://doaj.org/article/7cfa2ad6afdb4b5eaca5df0c047c85ce
Autor:
Fortes, Pedro Rubim Borges
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 9 No. 1 (2023); i-vii
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 9 n. 1 (2023); i-vii
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 9 n. 1 (2023); i-vii
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=issn24475467::b19367c362d4d21ee8ddb9505cf8a233
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/756
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/756
Autor:
Cione, Larissa Beschizza
A presente pesquisa buscou levantar os aspectos que envolvem o ativismo judicial no Brasil, desde os elementos estimuladores de sua prática pelos magistrados, até os efeitos de sua realização. O trabalho foi dividido em duas partes principais. Se
Autor:
Teixeira, Isis Magri
O tema em discussão diz respeito ao atendimento, pelo direito comercial, de interesses que não exclusivamente o lucro, e guarda evidente relação com as bases principiológicas e legislativas já estabelecidas principalmente no Código Civil, na L
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Vol 1, Iss 1, Pp 154-176 (2015)
In this article to study the relationship law, law and development towards a central concept of the theory of modern law, from the work of David M. Trubek. The theory refers to a rational law as a way to achieve development in Third World nations, aw
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https://doaj.org/article/de089c3819f741a5b200c665e0b26789
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 43 (2022); 323-339
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Resumo: O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o des
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d5b91962d24ce772f5b239828b2f4d19
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/846
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