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pro vyhledávání: '"Direito e Economia"'
Autor:
Rômulo Hannig, Amanda Athayde
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 1 (2024)
Objetivo: analisar em que medida as consultas públicas em abuso de poder regulatório conduzidas pela FIARC contribuem para a promoção da advocacia da concorrência por meio da fiscalização das condutas anticoncorrenciais previstas no art. 4º d
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https://doaj.org/article/c52631e0d541411dbbb59d8cd69872a8
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Trata da Análise Econômica do Processo, metodologia inserida na Análise Econômica do Direito (AED) e que aplica a teoria microeconômica ao exame de normas e instituições jurídicas, com o objetivo de obter a eficiência das normas jurídicas.
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https://doaj.org/article/d7ed213eadc0412a9b31d4cfc41afa94
Autor:
Daniela Thomes Coelho
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo Baseada na análise econômica do Direito, a teoria da litigância propõe um modelo teórico em que são identificados os fatores que influenciam a tomada de decisão acerca do acionamento ou não do Poder Judiciário quando os agentes se enc
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https://doaj.org/article/2dd120c84e8846cc82ded761eed20347
Autor:
Bernardo Mueller
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
Nas últimas duas décadas a Economia passou por uma guinda empírica. Teoria econômica e modelos matemáticos, que antes dominavam em termo de publicações e atenção, foram ultrapassados por análises focadas em métodos de inferência causal ca
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https://doaj.org/article/0f74deb711e84882b1b6e7f68d6e4b57
Autor:
Sérgio Roberto Roncador
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 13, Iss 45 (2022)
O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestid
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https://doaj.org/article/90432503dfbb4f3b80289700a6e8b670
Autor:
Lucia Helena Salgado
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 1 (2022)
Contextualização: A legislação antitruste, como toda instituição, requer aperfeiçoamentos de tempos em tempos conforme acumula-se a experiência de sua aplicação, pontos fortes e fracos tornam-se evidentes. No Brasil a legislação passou po
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https://doaj.org/article/8461a7c312e5411db9e0214c5b09e7f9
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 17, Iss 25, Pp 177-202 (2019)
O presente artigo visa a abordar a validade da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional frente ao ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, demonstra a gênese dessa teoria por meio de sua aplicação pela Corte Constitucional colombiana e a form
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https://doaj.org/article/a95c871c5c67443b9ffde09ae018641c
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-21 (2018)
Aborda estudos econômicos na análise do instituto jurídico da lesão visando a observar como a alocação de recursos na sociedade pode ser impactada. Utiliza a teoria econômica do valor subjetivo. Distingue a lesão provocada por premente necess
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https://doaj.org/article/7a1bf50f9d5b4947ae26f998f9261f61
Autor:
Everton das Neves Gonçalves
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 85 (2020)
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como in
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https://doaj.org/article/902a909ae3b648ad9d8ea33d238b79a2
Autor:
HUGO LUÍS PENA FERREIRA
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 2, Iss 3, Pp 48-69 (2018)
O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional público, em sua forma
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https://doaj.org/article/8bcc3e9028c24550bdae7d2655b16748