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pro vyhledávání: '"Direito do trabalho."'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
O trabalho doméstico constitui modalidade de prestação de serviços amplamente difundida e presente na realidade brasileira. Apesar disso, somente em 2013, com a edição da Emenda Constitucional n. 72, foram assegurados satisfatoriamente direitos
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https://doaj.org/article/14ffa21fc5cf48afbc8bec9bb91fa33e
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
Face ao advento das redes sociais, diversos debates jurídicos exsurgiram. Se por um lado, expressar-se via mídias sociais confere concretude ao direito à liberdade de expressão, por outro, em caso de excessos, pode caracterizar abuso de direito e
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https://doaj.org/article/4e834397550d4192b5361bcaa4a2bf21
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
A pesquisa versa sobre a responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização, destacando-se as alterações introduzidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021). Para melhor compreensão d
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https://doaj.org/article/32ceed6400934048b41d53e0ddb69b2d
Autor:
JOSE ARAUJO AVELINO
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
Prezado(a)s leitores, Saudações juninas! A Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, disponibiliza aos leitores a 11ª edição, com diversos temas atuais e de interesses coletivos que vale a pena co
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https://doaj.org/article/dddb316f888b4a6fa94fb303af6de633
Autor:
Marilene dos Santos Demétrio
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
O meio ambiente do trabalho está interligado ao ser humano trabalhador de forma imediata e direta, em sua atividade laboral quando executada em benefício de outrem. Ele não se limita apenas ao trabalhador que possui uma carteira profissional de tr
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https://doaj.org/article/453c6d55ea624244bec6ba908064f6b5
Autor:
Alexandre Alcântara Ferreira
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
Este estudo aprofunda a análise sobre o controle da jornada de trabalho aplicado aos profissionais que desempenham suas atividades em home office, explorando não apenas a compreensão desse modelo laboral, mas também os aspectos jurídicos intrín
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https://doaj.org/article/dc184d20ac6d42b7852094acec838408
Autor:
Fábio Rogério de Morais
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
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https://doaj.org/article/fa5d250f56b64b06aadc3655d9d8b125
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O presente artigo visa demonstrar a importância da regulamentação trabalhista da prostituição como forma de oferecer proteção aos trabalhadores inseridos nessa atividade. A primeira parte do trabalho apresenta uma breve introdução histórica
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https://doaj.org/article/836449e9d7e5492fa217fba6ee802d51
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 1, Pp 40-61 (2022)
Contextualização: Historicamente, o direito do trabalho e o direito antitruste mantiveram-se distantes, até que recentes discussões sobre condutas anticompetitivas no âmbito trabalhista começaram a ganhar destaque, sobretudo nos EUA, e em segui
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https://doaj.org/article/bb995113973849dd9fdafeae99f0981e
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
O objetivo deste estudo é analisar o trabalho dos padres a partir da legislação brasileira e verificar se eles estão amparados pelo direito do trabalho como empregados. Para tanto, buscou-se estabelecer as conexões que existem entre o trabalho d
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https://doaj.org/article/8239daae14834efc938184054f70871a