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pro vyhledávání: '"Direito de sucessão"'
Publikováno v:
Revista Mosaicum, Iss 20 (2020)
O texto tem por objetivo discutir as diferenças entre o tratamento dispensado pela legislação brasileira em relação aos cônjuges e companheiros, confrontando-as com os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade. Além da anál
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d86a80b5d9c0412e9cbc60a815f5f52a
Autor:
De Sousa, Bruno Almeida, Lima, Cíntia Pereira, Genivaldo Pereira De Lima, Alves, Vanessa Barbosa Simplicio, Dulcineia Bacinello Ramalho
O direito de sucessão em casos de filiação socioafetiva tem sido objeto de debates e discussões no âmbito jurídico. A filiação socioafetiva ocorre quando existe uma relação de afeto, cuidado e convivência entre uma pessoa e seus pais, mesm
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2bdd02011b47235acebd38d3433d2552
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 18-34
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
RESUMO: Segundo as legislações estaduais, o requerimento do inventário após determinado prazo enseja multa aplicável sobre o imposto de transmissão. Entretanto, é possível notar no ordenamento jurídico brasileiro diversos prazos para abertur
Autor:
Cristiano Pretto
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-06-10T19:01:30Z No. of bitstreams: 1 aplicabilidade_lei_medeiros.pdf: 1270822 bytes, checksum: e0d780408788a3bd580232dbf5ca3b80 (MD5) Approved for entry into archive by Jos
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f83313608f045fb8dd1e3c4d24dc0de8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60770
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60770