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pro vyhledávání: '"Direito de greve"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-31 (2023)
O presente trabalho tem como objetivo analisar se as greves sem a presença do sindicato da categoria são influenciadas pela representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa pautou-
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/51c79d93a08b473f8be7ab1c99278c29
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 1 (2019)
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o pensamento jurídico acerca dos movimentos grevistas ocorridos no Brasil em meados do século XX, tendo como fonte artigos escritos por juristas e publicados na Revista Forense
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https://doaj.org/article/ba018e873e8248cd9416ff27429ef296
A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração
Autor:
Otavio Pinto e Silva
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 28, Iss 80, Pp 213-222 (2014)
O direito de greve está garantido na Constituição brasileira e foi regulamentado por lei para o setor privado. Diante da omissão do Congresso Nacional acerca do exercício do direito no setor público, o Supremo Tribunal Federal determinou a apli
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https://doaj.org/article/982825efa398475cb0522ba6548ffa44
Autor:
Josefa Dolores Ruiz Resa
Publikováno v:
Repositorio ICESI
Universidad ICESI
instacron:Universidad ICESI
Precedente, Vol 20, Pp 11-56 (2022)
Universidad ICESI
instacron:Universidad ICESI
Precedente, Vol 20, Pp 11-56 (2022)
Este artículo realiza un análisis filosófico-jurídico de carácter genealógico sobre la continuidad, en la regulación actual del derecho de huelga en España, de un acervo autoritario heredado de la dictadura franquista y fundamentado en la uni
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e3bb499b803a93d27c649fbd180bf493
http://hdl.handle.net/10481/73533
http://hdl.handle.net/10481/73533
Autor:
Gustavo Silveira Siqueira
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 10, Issue: 2, Pages: 1016-1045, Published: 27 JUN 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39637 Resumo No dia 27 de outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli proferiu o voto, como relator, no recurso extraordinario n.o 693.456/RJ, definindo novas diretivas sobre o direito de greve no Brasil. O objetivo do presen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f19677836c494eaa373c0bc5786148f0
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39637
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39637
Autor:
Pegorer, Juliana Tavares
A presente pesquisa visa a analisar o fenômeno da greve sob seu aspecto de fato social atualmente reconhecido pelos ordenamentos jurídicos como um direito que assegura aos trabalhadores a defesa de seus interesses. Contudo não se trata de um direi
O presente estudo tem por objetivo questionar o tratamento dado às greves com finalidade política pela jurisprudência brasileira. Tomando como base a metodologia principiológica dos direitos sociais, contestamos as restrições impostas aos traba
Publikováno v:
Revista Brasileira de Previdência; v. 12, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO (FLUXO CONTÍNUO); e5373
The objective of the present work is to analyze the effectiveness of the exercise of the fundamental social constitutional right to strike from the recent decisions of the Superior Labor Court and the Supreme Federal Court under the perspective of sy
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::80a47ae1a6ea51ab89b266145484d789
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/5373
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/5373
Publikováno v:
Digibug. Repositorio Institucional de la Universidad de Granada
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Este artículo realiza un análisis filosófico-jurídico de carácter genealógico sobre la continuidad, en la regulación actual del derecho de huelga en España, de un acervo autoritario heredado de la dictadura franquista y fundamentado en la uni
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=RECOLECTA___::8577eaa408ee9b0192ac054c6e180973
http://hdl.handle.net/10481/73533
http://hdl.handle.net/10481/73533