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pro vyhledávání: '"Direito de Família"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-24 (2023)
As recentes discussões sobre Direito de família se baseiam na ética aristotélica para fundamentar a necessidade de garantir afeto aos membros das novas formulações familiares, das chamadas “famílias eudemonistas”. Segundo essa visão, mesm
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https://doaj.org/article/578b84868df84f3085181f72169382a6
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Este artigo buscou debater sobre a constelação familiar e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, em especial na seara da família. Para tanto, foi realizado uma pesquisa bibliográfica junto as plataformas de Coordenação de Aperfei
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https://doaj.org/article/e426e4da1246484d9d02e0fc16c41176
Autor:
Thiago do Amaral Santos
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o cus
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https://doaj.org/article/ddb2b982d5f34d7588345b71899f7c8e
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 48 (2023)
Este artigo, levado a cabo pelos métodos interrogativo e propositivo, trata das contribuições do princípio da fraternidade como estratégia para o fortalecimento dos vínculos familiares nas relações de equilíbrio entre trabalho e família no
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https://doaj.org/article/0438621bb06245dc94d317c952f0d97c
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
Analisam-se as repercussões jurídicas das diferentes formas de constituição familiar, geradas pela transformação social, objetiva-se ampliar a diversidade da produção das fontes de sentido do Direito, que geram conflitos no âmbito familiar,
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https://doaj.org/article/e4630299a99c49cb9a7820a16d84c888
Autor:
Tereza Mafra, Rafael Baeta Mendonça
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)
O objetivo do presente trabalho é analisar os limites de conteúdo do pacto antenupcial, principalmente para verificar se o instrumento se restringe à escolha do regime de bens ou se seria possível a estipulação de cláusulas mais abrangentes, i
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https://doaj.org/article/33cbcdb276a548129bfa34005e47d772
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 2 (2022)
A implementação do processo judicial eletrônico tem alterado profundamente a formação dos litígios e a resolução de conflitos na sociedade da informação. Nesse sentido investiga-se e problematiza-se se a mediação familiar virtual pode ou
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https://doaj.org/article/815e4ab68e22483c99037b7f5a428033
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 3, Iss 1 (2022)
O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar, criticamente, como a legislação brasileira tem dispensado tratamento aos diversos tipos de família, ressaltando a relevância da educação para que se efetive uma sociedade democrática, enqua
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https://doaj.org/article/c1bf8c62b71c4471bb9987ddbe416fb3
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)
O presente artigo analisa a condição das mulheres como chefes de famílias monoparentais na atual conjuntura social brasileira, destacando os entraves, dificuldades e problemas enfrentados por estas figuras femininas. Ao longo dos séculos, o conce
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https://doaj.org/article/2d68c0d6a2ac42849e56c2f4f4ee3a3f
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-29 (2020)
Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, repercutem em vários
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https://doaj.org/article/6d678384c7a34d2a93c64f127bdf59f4