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pro vyhledávání: '"Direito das famílias"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 2, Pp 1-12 (2024)
O presente artigo busca aportar perspectivas decoloniais ao direito das famílias contemporâneo, em um movimento experimental de radicalização da crítica ao estatuto excludente e à moralidade colonial do discurso jurídico nesse campo. Para tant
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https://doaj.org/article/7088952811f94ac7874cfd03b841eaa7
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-32 (2023)
O presente artigo buscou analisar os posicionamentos firmados pelo STF em matéria de (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas sob uma perspectiva civil-constitucional, com ênfase na ideia de rejeição aos espaços de
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https://doaj.org/article/f4aa1ea871be4cf1907fc1b460eb6093
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
As técnicas de reprodução humana assistida (RHA) estão sendo cada vez mais utilizadas. Por isso, com o decorrer do tempo, conflitos surgem e demandas são propostas perante o Poder Judiciário que deve apresentar uma resposta. Diante disso, o pre
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https://doaj.org/article/15e2d59ee0a142b087a939b3314a06fb
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)
Cada vez mais, a ideia de família distancia-se da estrutura matrimonial. Nesse caminho, o afeto foi reconhecido como elemento embrionário das estruturas familiares, passando a ser considerado um valor jurídico. Assim, na busca do conceito de entid
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https://doaj.org/article/ff36f0d1a9354bdf8700aa9deedb4209
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 470-498 (2021)
O presente artigo tem como tema a efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. A temática é relevante, tendo em vista a tardia formalização desses institutos no ordenamento brasileiro, bem como o alto
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https://doaj.org/article/13c601266143423fb26d9abbb3c305f5
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss esp (2022)
O presente trabalho teve como objetivo analisar o livro de Direito de Família do Código Civil de 2002 sob uma perspectiva de gênero, a fim de averiguar se a isonomia entre homens e mulheres foi formalmente alcançada por essa parte do diploma norm
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https://doaj.org/article/e793fbd524ff4c66aecc55e40a3ab2b5
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Revista Direito e Sexualidade, Vol 3, Iss 1 (2022)
Utilizando-se de um recorte nacional-histórico, o estudo pretende explicar como a monogamia, imposta pelo Estado, é resultado da reafirmação do patriarcado nas relações familiares, promovendo a subjugação da mulher e a reafirmação de papéi
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https://doaj.org/article/ff71b536dad64153b4522c3163218d97
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-31 (2020)
O artigo busca analisar os fundamentos e os efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal. Partindo da matriz metodológ
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https://doaj.org/article/3d35c1ceffc44f81adf00183def8933e
Autor:
Edwirges Elaine Rodrigues
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Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-21 (2020)
Diante das possibilidades apresentadas pela Medicina reprodutiva e a Biotecnologia, surgiram as Famílias Ectogenéticas, constituídas com o auxílio de técnicas de procriação medicamente assistida. Contudo, poucos países possuem legislação ab
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https://doaj.org/article/80aa63452c9849518745636fa2b35f6a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 1, Pp 1-22 (2020)
O presente artigo visa a refletir acerca da adequação da aplicação dos requisitos do artigo 1.723 do Código Civil em contextos de reconhecimento de uniões estáveis entre pessoas do mesmo gênero, questionando-se sobre possíveis incompreensõe
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https://doaj.org/article/f9554b7caf614c33a57f83fe426d09f4