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pro vyhledávání: '"Direito da Criança e do Adolescente"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-15 (2022)
A adoção não apaga a história anterior da pessoa, sendo seu direito conhecer suas origens. O presente trabalho teve como finalidade analisar possíveis soluções para a efetivação do direito à origem nas adoções regulares. Para tanto, foi r
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https://doaj.org/article/88234198e2a74635b89e79959abcb3e4
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 2 (2020)
Este artigo busca analisar o princípio da insignificância e sua aplicação em matéria socioeducativa sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial. Depois de uma abordagem preliminar desse postulado quanto ao surgimento, natureza, requisito
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https://doaj.org/article/0f99b6527d06492898270c02d98f026b
Autor:
Sérgio Pessoa Ferro
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 9, Iss 1, Pp 217-249 (2017)
The article discusses the device of the minority in Brazilian law, its problematic born in the criminal field and the creation of a specific field of know-power to regulate the bodies of children and adolescents in a context of elaboration of the rep
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https://doaj.org/article/4bb22cb9202b48efa40acc10d4c14551
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 2 (2019)
O texto visa a analisar a aplicação do princípio do melhor interesse da criança na legislação brasileira, por meio de um estudo do contexto histórico da situação jurídica das crianças e dos adolescentes e de uma discussão acerca das inova
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https://doaj.org/article/169c735896d743e9b7fce0d9d6dfeb32
Autor:
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
Publikováno v:
Avances en Psicología Latinoamericana, Vol 36, Iss 3 (2018)
Este estudo tem como objeto analisar a ação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em relação à Doutrina da Proteção Integral, tal como surge no processo judicial. Foram
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https://doaj.org/article/585c18251f6a4a8fbbc6b59eaf1807e2
Autor:
Sérgio Pessoa Ferro
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 9, Iss 01 (2017)
O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto r
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https://doaj.org/article/7f77bda13e2a460d910db2842c28b2f8
Publikováno v:
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, Vol 6, Iss 3 (2017)
Esta pesquisa tem como objetivo produzir mais conhecimento a respeito das mudanças que vêm ocorrendo com relação à adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos brasileiros. A fim de alcançar este objetivo, a pesquisa se classifi
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https://doaj.org/article/e77a9753ef3f4000b61606105734e25e
Publikováno v:
Projeto História, Vol 55 (2016)
O artigo tem por objetivo analisar o uso do discurso médico e da eugenia no debate sobre a criação do Instituto Disciplinar, a primeira instituição pública do Estado de São Paulo para a assistência a crianças e adolescentes. Foi pesquisado o
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https://doaj.org/article/9dfee10d2a7847f8ba7e15a6e7db01f0
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 19, n. 32 (2021); 202-227
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienation process and the process of Violentization, in order to explore its possible theoretical implications as well as to raise awareness about the damage t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f68673453bb9d167232cc8f99c6279f5
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3731
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3731
Autor:
Oliveira, Laís de
O presente trabalho de conclusão visa analisar a aplicabilidade e a importância de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, ao realizar um profundo estudo esclarecedor acerca da natureza daquelas. Na posição estrutural do que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3aaabf04e386231d5dd22fa1ae7f1592