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pro vyhledávání: '"Direito da Criança e do Adolescente"'
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 14, Iss 01 (2022)
O presente estudo trata do uso e abuso da imagem infantojuvenil em redes sociais, a fim de delimitar em que conjuntura a exposição de imagens pueris em redes sociais viola seu direito de imagem. Para tanto, afere-se o conceito e amplitude do direit
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https://doaj.org/article/d95191593b904d7c8519c29988c177a4
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 8:267-281
O presente estudo objetiva apresentar a responsabilidade da tutela estatal do direito da criança e do adolescente à educação. Preliminarmente, foi realizada uma abordagem qualitativa e procedimento de pesquisa bibliográfica de artigos e livros,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0232cce84e752e0759db8bc5663f8a6f
https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.7977
https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.7977
Autor:
Ismael Francisco de Souza
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 53, Pp 23-39 (2017)
Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes instituídos no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos princípios e regras da Constituição brasileira de 1998, promoveu mudanças profundas nas formas de organização das políticas para
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https://doaj.org/article/a6b614056433447c9114482f2d531a9a
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; v. 35 n. Edição Especial (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
instacron:FDSM
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
instacron:FDSM
O artigo objetiva a análise de 37 cursos de direito do Estado do Rio Grande do Sul para a verificação da existência da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, investigando ainda em quais condições são ministradas essas disciplinas.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::72e4f814422a3e9af0d30b9e3d679e91
https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/18
https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/18
Autor:
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 3, Iss 2, Pp 1-26 (2014)
O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses inte
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https://doaj.org/article/0428220a57384d01ac1f55befae3a580