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pro vyhledávání: '"Direito comparado"'
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança,
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https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 34, Pp 264-293 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar como Brasil e Portugal disciplinam suas políticas para reconhecimento da emergência climática, experienciada de forma diversa pelas nações do globo. Para tanto, pretende-se observar quais são as medidas ju
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https://doaj.org/article/83c21d31f4e445deb0bcfba292696de3
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 49, Pp 1-19 (2024)
Neste artigo, objetiva-se demonstrar como o julgamento BVerfGE 65, 1 (Volkszählungsurteil), realizado pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão em 1983, influenciou o desenvolvimento de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pess
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https://doaj.org/article/1f32b7b10e99499fb583cd258a944447
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
Este estudo analisa o tratamento da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo direito brasileiro a partir do percurso histórico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e pela perspectiva do Direito comparado e sua influência sobre o Pr
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https://doaj.org/article/7c8731bfda3d43b1bc290d0061e728ea
Autor:
Guilherme Leão Melo
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 01 (2024)
O presente trabalho aborda a adoção da inteligência artificial para a prestação jurisdicional na China e a viabilidade de replicar tal movimento no Brasil, com enfoque no confronto entre os ganhos em eficiência e as potenciais violações aos d
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https://doaj.org/article/6528ffda11c34dadb82c49d4ff982971
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-36 (2023)
O sistema jurídico brasileiro contemporâneo admite tanto a culpa quanto o risco como fatores de imputação da responsabilidade civil, seja porque o Código Civil de 2002 expressamente faz menção às hipóteses em que a responsabilidade civil do
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https://doaj.org/article/ebeb1fcd0161441a888c1790db1bae83
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-39 (2023)
O presente artigo analisa a evolução da responsabilidade civil da imprensa na doutrina e jurisprudência civilistas, após a declaração de não recepção da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal pela ADPF 130, a partir da tendência esta
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https://doaj.org/article/c98f14a549ac458d851f428e5235ee10
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 15, Iss 30 (2023)
O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema jud
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https://doaj.org/article/66f4af69bc794b01ba00219c1418dc65
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Um dos grandes desafios da conexão em massa é a regulação do ciberespaço, em especial o controle da criminalidade na internet, que provocam dados em todas as nações, no Brasil, especificamente, no ano de 2017, 62.21 milhões de pessoas foram a
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https://doaj.org/article/2f183e697f8b441dbdcc7b030cbfd741
Autor:
Mariana Mota Prado
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
Esse artigo argumenta que o ensino do direito administrativo pode ser enriquecido com uma perspectiva de direito comparado. Usando a experiência pessoal e a trajetória intelectual da autora, o artigo mostra alguns dos benefícios, mas também os de
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https://doaj.org/article/01ba3b279f1140549201fd5934f4f4e5