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pro vyhledávání: '"Direito civil [Indenizacao]"'
Autor:
Lima, Paula Eppinghaus Cirne
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Com a evolução do direito, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar a tradicional divisão do direito privado em responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. Esse fenômeno pode ser verificado em diferentes ordenament
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::148896fab44662f52b678acdc07df9c2
Autor:
Cascaes, Amanda Celli
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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A presente dissertação visa a analisar a cláusula de redução equitativa da indenização, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002. A aplicação da referida norma suscit
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Autor:
Ustárroz, Daniel
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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La tese discute la possibilità di essere riconosciuta nel modello di diritto privato brasiliano la responsabilità civile da atti leciti. Presenta la teoria solidarista di Léon Bourgeois, discutendo la sua compatibilità con le premmesse del Codice
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