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pro vyhledávání: '"Direito civil [Indenizacao]"'
Autor:
Lima, Paula Eppinghaus Cirne
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Com a evolução do direito, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar a tradicional divisão do direito privado em responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. Esse fenômeno pode ser verificado em diferentes ordenament
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::148896fab44662f52b678acdc07df9c2
Autor:
Cascaes, Amanda Celli
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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A presente dissertação visa a analisar a cláusula de redução equitativa da indenização, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002. A aplicação da referida norma suscit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6be81ed9fdb56c6d62aafc0d3df47b74
Autor:
Ustárroz, Daniel
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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La tese discute la possibilità di essere riconosciuta nel modello di diritto privato brasiliano la responsabilità civile da atti leciti. Presenta la teoria solidarista di Léon Bourgeois, discutendo la sua compatibilità con le premmesse del Codice
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f37383885dd42e943310d28a2d17c0b5
Este livro é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Civil, reunindo teoria e prática de forma abrangente e acessível. Elaborado por renomados professores de graduação e pós-graduação em Direito, que também são exper
Autor:
Lívia Scopel Ribeiro Dini
Muito além de analisar a viabilidade e necessidade do reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas, esta obra debate o impacto da monogamia no Direito, sobretudo no Direito das Famílias. Quando falamos em família, quase que automaticamente
Autor:
Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1ª Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, tr
Autor:
José Carlos Trinca Zanetti
Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando uma atuação profissiona
Autor:
Cléo Fante, Neemias Moretti Prudente
O tema acerca do bullying ainda é pouco conhecido à grande maioria da população, e as produções acadêmicas e técnicas sobre o assunto são muito pequenas. Além do mais, as escolas, por sua vez, demonstram pouca preparação para enfrentar de
Autor:
Cladimir Luiz Bonazza
O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser diferente.Mesmo que se possa afirmar que atualmente a família ainda não con