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pro vyhledávání: '"Direito ambiental"'
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 6, Iss 2 (2024)
A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não s
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https://doaj.org/article/a04be4e226af4f4bb236094f7523a21c
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos
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https://doaj.org/article/c70a31464fcb4daa80df9b22c577b546
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
Neste ensaio[1], a partir de nossa experiência prática com litígios constitucionais ambientais e de um levantamento sistemático da jurisprudência do STF dos últimos 10 anos sobre licenciamento ambiental e unidades de conservação, propomos uma
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https://doaj.org/article/91a7b30be91247068596bb8b4197c077
Autor:
Thiago dos Santos da Silva
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 38 (2024)
O presente artigo discute o instituto do Direito Internacional Público do refúgio, porém, sob a ótica do Direito Ambiental, especificamente pelo viés da teoria do Direitos dos Desastres, analisando os casos de deslocamentos humanos causados por
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https://doaj.org/article/559f4be4a0e546e2b536d6acdb8ca5e7
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 17, Iss 1, Pp e52198-e52198 (2024)
O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo. Este artigo descritivo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, identificou as normativas do tema e as características socioeconômicas de trafica
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https://doaj.org/article/79a39fe8f6f14f4c9fae6ac340fa7707
Publikováno v:
Mix Sustentável, Vol 10, Iss 1 (2024)
O estudo do consumo sustentável na sociedade atual é de suma importância para a melhora na qualidade de vida e para a sobrevivência das gerações futuras. Neste sentido, o presente estudo visa abordar como a legislação de proteção ao consumi
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https://doaj.org/article/a36175856dd4451e897849748f5e06ef
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Identifica e analisa ações de transparência da informação que promovem a divulgação e o acesso a dados do Poder Judiciário brasileiro relacionados à temática ambiental, em especial, estudam-se os dados da ferramenta SireneJud, identificando
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https://doaj.org/article/a521cec96d7f4b71be128740866a4776
Autor:
Paula Uematsu Arruda
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Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
A Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1953 foi, inicialmente, elaborada para conferir proteção à um “grupo” delimitado de direitos, qual seja, os direitos civis e políticos. O artigo procura demonstrar como o desenvolvimento da jurisp
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https://doaj.org/article/1c153d0044eb4df29b2c706740be081c
Autor:
Tiago Bregolin Bertuzzo
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Debater a Europa, Iss 26/27 (2023)
O estudo tem como objetivo demonstrar a real face da Revolução Verde e do Agronegócio, tão populares em território brasileiro e empregados como salvadores da economia de forma a ocultar os grandes desastres acometidos na população, a qual est
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https://doaj.org/article/66e7a2bca9ab46279007a062b0cd1a0b
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Neste estudo objetivou-se analisar os aportes legais brasileiros, que legitimam as implantações das recentes proposições científicas da bioeconomia sustentável, nas regiões produtoras de biomassas, no Brasil. Especificamente, discutiu-se a imp
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https://doaj.org/article/7315d3c8b28d43d7943b834dbd016ab9