Výsledky vyhledávání - "Direito Urbanistico"

A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo

Autor: Abascal, Eunice Helena Sguizzardi, Bilbao, Carlos Abascal

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°4; 2504-2537
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

ResumoO presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ên

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As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre : a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica

Autor: Stefan, Guilherme

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre a problemática das interrelações entre as instituições do campo judicial e a produção do espaço urbano. Trata-se de uma pesquisa sociojurídica, ancorada na perspectiva da geografia juríd

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A dinâmica da expansão das cidades médias no Brasil : um olhar sobre a cidade de Erechim - RS

Autor: Fiorentin, Chaelin Dall'Agnol, 1990

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Letícia Nerone Gadens Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Gislene de Fátima Pereira Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano. Defesa : C

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Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre

Autor: Cleide Calgaro, Diego Coimbra Barcelos da Silva, Ricardo Hermany

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°3; 2022-2047
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

ResumoO presente trabalho possui o objetivo de fornecer uma visão panorâmica acerca das ancoragens teóricas da noção de direito à cidade, enquanto projeto orientador de uma hipótese virtual e possível, definida como sociedade urbana. Para tan

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La métropole : un nouveau territoire du droit au logement au Brésil

Autor: Gonçalves, Eloisa Dias

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientadora: Profa. Dra. Angela Cassia Costaldello Coorientador: Prof. Dr. Norbert Maurice Foulquier Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, em cotutela com a Univers

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Entre planejamentos e alvarás : a gestão do espaço urbano de Curitiba

Autor: Mafra, Matheus, 1994

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientadora: Profa. Dra. Angela Cassia Costaldello Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 09/04/2020 Inclui referências: p. 121-131 Resum

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The revitalization of Mauá pier, in Porto Alegre, from the perspective of legal geography

Autor: Mariana Motta Vivian, Lucas Pizzolatto Konzen

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as mudancas na regulacao dos usos dos espacos publicos em projetos de revitalizacao urbana de areas portuarias por meio do estudo do caso do Cais Maua, em Porto Alegre. Categorias do campo da geografia jur

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Cidade clandestina, dano colateral das leis urbanísticas: a regularização de edificações e os impactos na produção e gestão das cidades

Autor: Juliana Mattos Magnani

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Se a busca pelo direito à cidade por meio da conquista de instrumentos legais tem se mostrado muito limitada, as legislações urbanísticas ainda são as principais ferramentas utilizadas para a prática de planejamento urbano no Brasil. Contudo, o

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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus – ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus – ES

Autor: Nunes, Marcus Antonius da Costa, Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade-Vol. 10, N°2; 887-916
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.12957/rdc.2018.31769 A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qua

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Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários

Autor: Juliano dos Santos Calixto

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O presente estudo se desenvolve a partir do problema da disputa sobre o direito de propriedade a partir de um ponto de vista inclusivo que pense também nos não proprietários. Para compreender o problema, adota-se uma perspectiva reconstrutiva da d

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