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pro vyhledávání: '"Direito Processual Penal"'
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
A crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência
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https://doaj.org/article/31ef335e32104dc5afbc4fe8a39aabd8
Autor:
Amanda Pereira Neves, Alexandre Jacob
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)
Trata de um instituto de justiça negociada que o Ministério Público realiza com o investigado. A pesquisa analisa a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal entre os meses de junho de 2022 e março de 2023 na comarca de Linhares e os refle
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https://doaj.org/article/1d082e24390d4df98ddcd9ce99e44154
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Nos últimos anos, as inovações legislativas têm sinalizado a possibilidade de celebração de acordos, quer seja na esfera civil, administrativa ou penal, como forma de garantir celeridade e eficiência à Justiça. Por essa razão, o presente tr
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https://doaj.org/article/6f51c73623204c8ea9bce4e988a00df2
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)
O trabalho tem como objetivo analisar a Operação Lava-Jato como possível manifestação de Lawfare no Brasil a partir do exame da abusividade das práticas utilizadas na condução da operação e como objeto de ofensa ao devido processo legal. La
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https://doaj.org/article/8bfda0b7dd1f487caf77600fd5e9a398
Autor:
Pedro Pessoa Temer
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O artigo avalia a possibilidade de transporte de técnicas processuais garantistas trazidas pela lei nº. 14.230/21 – nas muitas modificações feitas à lei nº. 8.429/92 – para o CPP, mais especificamente em ações processuais penais sancionat
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https://doaj.org/article/643292841d2b4828a1cc0e3cb039c8b3
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
Este estudo analisou o tratamento processual dado às mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, localizada em Piraquara. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo - CPJUS. Trata-s
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https://doaj.org/article/8044ed5b470f4876b1176d37052756d1
Autor:
César Nardelli Cambraia
Publikováno v:
Domínios de Lingu@gem, Vol 15, Iss 1, Pp 228-257 (2020)
O presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise jurídico-terminológica em uma perspectiva histórica do termo auto de resistência. Adotaram-se como fundamentação teórica conceitos da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Sociote
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https://doaj.org/article/8cbce7f91cb84fd09b1f137036a9a9fe
Autor:
Rove Chishman, Aline Nardes dos Santos, Fernando José Amâncio Rodrigues, Bruna Colares Rodrigues
Publikováno v:
Signo, Vol 45, Iss 82, Pp 124-135 (2020)
O contexto deste artigo é o projeto de criação do Dicionário de Cenários Jurídicos, que está sendo desenvolvido pelo grupo SemanTec/Unisinos. Trata-se de um portal online, voltado a estudantes de Direito e a demais profissionais interessados n
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https://doaj.org/article/e47ebc49f93941828c3b26e72d6a1ab3
Autor:
Rafaela Ramos
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 29 (2022)
Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito. A quest
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https://doaj.org/article/29ea268bb51641fe8b8c0b1aa1a568e2
Autor:
Víctor Minervino Quintiere
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 11, Iss 17, Pp 175-188 (2019)
O exercício da tutela jurisdicional penal, em tempos de inovação tecnológica, suscita dúvidas no mundo todo, cenário do qual o Brasil não se distancia. Dentre as inovações tecnológicas destaca-se o mecanismo de vigilância chamado dataveill
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https://doaj.org/article/d5f2965f52a34129afab876fcb6cd596