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pro vyhledávání: '"Direito Internacional"'
Autor:
Rafaela Claudino Osaki
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
O objeto deste estudo é o caso Shamima Begum no Reino Unido, que tornou-se apátrida após a destituição da sua nacionalidade britânica. Perante o dilema dos “extremistas de retorno” que tentam regressar à Europa após a queda do Estado Isl
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https://doaj.org/article/7683967c4c1e4ea4982589374f8516a9
Autor:
Luigi Lacchè
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
A minha contribuição investiga um evento pouco conhecido na história do Direito Internacional do século XIX. Os monumentos aos quais aludo no título evocam dois eventos ligados entre si: a tentativa, desde 1875, de erguer com fundos arrecadados
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https://doaj.org/article/585fe2756e7e463da64d6830ad3bbe63
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
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https://doaj.org/article/fd06f45e118c4c89bb847c0b87e74915
Autor:
Claudia Storti
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
A reconstrução histórica dos debates nas doutrinas de direito internacional do século XIX enquanto ciência “nova” que se debruça sobre a própria essência desse ramo do direito na tentativa de fornecer novos paradigmas para o entendimento
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https://doaj.org/article/22841157c5254e309d46c565586a8c39
Autor:
Alice Lopes Fabris
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
No século XIX, a proteção de monumentos históricos e obras de arte em tempos de guerra começou a ser codificada como um princípio jus gentium. Os primeiros instrumentos humanitários contudo não eram universais: o Código Lieber de 1863 dos Es
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Autor:
René Degni-Segui
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
Em consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas,
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https://doaj.org/article/2091d131ec1d486f9638c0bfee85409b
Autor:
Editores RBHCS
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
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https://doaj.org/article/73ed9a9b68794a84ad86b8778187344e
Autor:
Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
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https://doaj.org/article/279ea9574fc4444d9d3da3f888c9f527
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
O artigo busca analisar a significância da noção de solidarismo em Grócio e sua possível atualidade no pensamento jurídico-político. Iniciando com uma retomada do contexto histórico de desenvolvimento do pensamento grociano, examinar-se-á a
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https://doaj.org/article/c342ad964df14304be82626d29582aef
Autor:
Amina Welten Guerra
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
O presente texto tem por objetivo demonstrar como a história do direito internacional e o paradigma científico da modernidade influenciaram a estrutura normativa deste ramo jurídico. Neste sentido, em um primeiro momento percorrer-se-ão as etapas
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